Leis Prefeitura de Barra do Bugres |

Escolha o Assunto

Escolha o item

Baixe ou visualize documento

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Numero do documentos

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Documento	Baixar \| Visualizar
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.576/2023: ALTERA LEI OPERAÇÃO DE CRÉDITO FINISA Data: 14/03/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.576/2023: ALTERA LEI OPERAÇÃO DE CRÉDITO FINISA Descrição LEI MUNICIPAL Nº 2.576/2023 “Que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.572/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar a operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências”. A Câmara Municipal...	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.575/2023 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, conceder recolhimento especial de Taxas de Licenças de obras, Habite-se, Declarações e Certidões, e dá outras providências. Data: 03/03/2023 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.575/2023 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, conceder recolhimento especial de Taxas de Licenças de obras, Habite-se, Declarações e Certidões, e dá outras providências. Descrição Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a conceder recolhimento especial das Taxas de Licenças de obras, Habite-se, Declarações e certidões para fins de regularização para averbação de construções que comprovem...	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.574/2023 “Dispõe Sobre Abertura de Credito Especial por excesso de arrecadação” Data: 23/02/2023 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.574/2023 “Dispõe Sobre Abertura de Credito Especial por excesso de arrecadação” Descrição Artigo 1º - Fica criado no Orçamento Programa vigente, Lei Municipal nº 2.564/2022 – Lei Orçamentária Anual, um Credito Especial no valor de R$ 15.000.000,00 (Quinze Milhões de Reais) a ser consignado nas seguintes Dotações Orçament&aa...	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.573/2023 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção para atender o Projeto Social Nova Integração e dá outras providências. Data: 23/02/2023 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.573/2023 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção para atender o Projeto Social Nova Integração e dá outras providências. Descrição LEI MUNICIPAL Nº 2.573/2023 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção para atender o Projeto Social Nova Integração e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.572/2023 “Autoriza o Poder Executivo a contratar a operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências” Data: 23/02/2023 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.572/2023 “Autoriza o Poder Executivo a contratar a operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências” Descrição Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), no âmbito do Programa FINISA, nos termos da Resolução CMN n...	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.571/2023 “Dispõe Sobre Abertura de Credito Especial por excesso de arrecadação” Data: 13/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.571/2023 “Dispõe Sobre Abertura de Credito Especial por excesso de arrecadação” Descrição Artigo 1º - Fica criado no Orçamento Programa vigente, Lei Municipal nº 2.564/2022 – Lei Orçamentária Anual, um Credito Especial no valor de R$ 6.747.500,00 (Seis milhões, setecentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais) a ser consignado nas seguintes ...	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.570/2023 Dispõe sobre a verba indenizatória pelo Exercício da Atividade Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Data: 17/01/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.570/2023 Dispõe sobre a verba indenizatória pelo Exercício da Atividade Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Descrição Dispõe sobre a verba indenizatória pelo Exercício da Atividade Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 18 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2566-revoga Lei Municipal 2404 verba indenizatoria camara vereadores Data: 29/12/2022 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2566-revoga Lei Municipal 2404 verba indenizatoria camara vereadores Descrição LEI MUNICIPAL Nº 2.566/2022 Revoga a Lei Municipal nº 2.404, de 17 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a verba indenizatória pelo exercício da Atividade Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências	Visualizar \| Baixar Baixado: 19 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.564/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barra do Bugres – MT, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. Data: 23/12/2022 Categoria: LOA Subcategoria: LOA	LEI MUNICIPAL Nº 2.564/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barra do Bugres – MT, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. Descrição Artigo 1º - Esta Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barra do Bugres - MT, para o Exercício Financeiro de 2023 em R$ 177.948.965,42 (Cento e setenta e sete milhões, novecentos e quarenta e oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois cen...	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.563/2022 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Data: 23/12/2022 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.563/2022 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Descrição Art. 1º - Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 4º da Lei Complementar nº 101/2000 e com o artigo 100, §2º da Lei Orgânica do Município de Barra do Bugres, as Di...	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes

Aceitar