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Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.984/2011 “Que dispõe sobre Credito Especial à dotação do orçamento vigente” Data: 13/09/2011 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº. 1.984/2011 “Que dispõe sobre Credito Especial à dotação do orçamento vigente” Descrição “Que dispõe sobre Credito Especial à dotação do orçamento vigente”	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.983/2011 Que dispõe sobre aumento de alíquota orçamentária para atender suplementações de dotações orçamentárias. Data: 13/09/2011 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.983/2011 Que dispõe sobre aumento de alíquota orçamentária para atender suplementações de dotações orçamentárias. Descrição Que dispõe sobre aumento de alíquota orçamentária para atender suplementações de dotações orçamentárias.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.982/2011 “Que dispõe sobre Credito Especial à dotação do orçamento vigente” Data: 06/09/2011 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.982/2011 “Que dispõe sobre Credito Especial à dotação do orçamento vigente” Descrição “Que dispõe sobre Credito Especial à dotação do orçamento vigente”	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.981/2011 Torna de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Márcio Antonio Martins – CTMAN, e dá outras providências. Data: 06/09/2011 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.981/2011 Torna de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Márcio Antonio Martins – CTMAN, e dá outras providências. Descrição Torna de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Márcio Antonio Martins – CTMAN, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.979/2011 “Altera o inciso IV do artigo 44 da Lei Municipal n.º 1.554, de 04 de julho de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres/MT e, dá outras providências” Data: 12/08/2011 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.979/2011 “Altera o inciso IV do artigo 44 da Lei Municipal n.º 1.554, de 04 de julho de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres/MT e, dá outras providências” Descrição “Altera o inciso IV do artigo 44 da Lei Municipal n.º 1.554, de 04 de julho de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres/MT e, dá outras providências”	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.977/2011 Dispõe sobre a criação do Espaço Jovem e Praça de Eventos Data: 09/08/2011 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.977/2011 Dispõe sobre a criação do Espaço Jovem e Praça de Eventos Descrição Dispõe sobre a criação do Espaço Jovem e Praça de Eventos.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.973/2011 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir financeiramente com a realização da 29ª Expoagro e 33ª Festa do Peão de Boiadeiro e dá outras providencias. Data: 19/07/2011 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.973/2011 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir financeiramente com a realização da 29ª Expoagro e 33ª Festa do Peão de Boiadeiro e dá outras providencias. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir financeiramente com a realização da 29ª Expoagro e 33ª Festa do Peão de Boiadeiro e dá outras providencias.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.976/2011 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros através de Convênio a Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, para arcar com as despesas de mão de obra do Anexo C, no Campus Universitário “Deput Data: 30/06/2011 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.976/2011 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros através de Convênio a Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, para arcar com as despesas de mão de obra do Anexo C, no Campus Universitário “Deput Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros através de Convênio a Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, para arcar com as despesas de mão de obra do Anexo C, no Campus Universitário “Deputado Renê Barbour”, e d...	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1975/2011 Que dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº 1.924/2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de 2.133,75 m2 à Diocese de São Luiz de Cáceres, através da Paróquia Santa Cruz de Barra do Bugres, e dá outras p Data: 22/06/2011 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1975/2011 Que dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº 1.924/2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de 2.133,75 m2 à Diocese de São Luiz de Cáceres, através da Paróquia Santa Cruz de Barra do Bugres, e dá outras p Descrição Que dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº 1.924/2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de 2.133,75 m2 à Diocese de São Luiz de Cáceres, através da Paróquia Santa Cruz de Barra do Bugres, e dá outra...	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.975/2011 Que dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº 1.924/2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de 2.133,75 m2 à Diocese de São Luiz de Cáceres, através da Paróquia Santa Cruz de Barra do Bugres, e dá outras Data: 22/06/2011 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.975/2011 Que dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº 1.924/2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de 2.133,75 m2 à Diocese de São Luiz de Cáceres, através da Paróquia Santa Cruz de Barra do Bugres, e dá outras Descrição Que dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº 1.924/2010, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de 2.133,75 m2 à Diocese de São Luiz de Cáceres, através da Paróquia Santa Cruz de Barra do Bugres, e dá outra...	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes

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