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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.196/99 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Barra do Bugres-MT Data: 21/09/1999 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.196/99 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Barra do Bugres-MT Descrição Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura do Município de Barra do Bugres-MT.	Visualizar \| Baixar Baixado: 19 vezes
Nº: lei1194 implementar o programa da habilitação popular Data: 06/08/1999 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei1194 implementar o programa da habilitação popular Descrição lei1194 implementar o programa da habilitação popular	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.194/99 Autoriza o Poder Executivo a implementar o Programa de Habitação Popular de Barra do Bugres-MT, Projeto Parceria Empresarial, e dá outras providências. Data: 06/08/1999 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.194/99 Autoriza o Poder Executivo a implementar o Programa de Habitação Popular de Barra do Bugres-MT, Projeto Parceria Empresarial, e dá outras providências. Descrição Autoriza o Poder Executivo a implementar o Programa de Habitação Popular de Barra do Bugres-MT, Projeto Parceria Empresarial, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 25 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.194/99 Autoriza o Poder Executivo a implementar o Programa de Habitação Popular de Barra do Bugres-MT, Projeto Parceria Empresarial, e dá outras providências. Data: 06/08/1999 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.194/99 Autoriza o Poder Executivo a implementar o Programa de Habitação Popular de Barra do Bugres-MT, Projeto Parceria Empresarial, e dá outras providências. Descrição Autoriza o Poder Executivo a implementar o Programa de Habitação Popular de Barra do Bugres-MT, Projeto Parceria Empresarial, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 16 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.193/99 Dispõe sobre contratação de Pessoal por tempo determinado, na forma disposta na Lei Federal nº 8.745 de 09/12/93, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal. Data: 17/07/1999 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.193/99 Dispõe sobre contratação de Pessoal por tempo determinado, na forma disposta na Lei Federal nº 8.745 de 09/12/93, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal. Descrição Dispõe sobre contratação de Pessoal por tempo determinado, na forma disposta na Lei Federal nº 8.745 de 09/12/93, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal.	Visualizar \| Baixar Baixado: 14 vezes
Nº: lei1193 contratação Data: 14/07/1999 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei1193 contratação Descrição lei1193 contratação	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: lei1192 Altera a lei 1102 Data: 14/07/1999 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	lei1192 Altera a lei 1102 Descrição lei1192 Altera a lei 1102	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.192/99 Que altera a Lei Municipal Nº 1.102/97 - Que dispõe sobre a Lei Orgânica dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Bugres-MT, no Parágrafo Único do Artigo 6º o Artigo 31 e seus §1º e §2º e acrescenta o §3º ao Data: 14/07/1999 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.192/99 Que altera a Lei Municipal Nº 1.102/97 - Que dispõe sobre a Lei Orgânica dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Bugres-MT, no Parágrafo Único do Artigo 6º o Artigo 31 e seus §1º e §2º e acrescenta o §3º ao Descrição Que altera a Lei Municipal Nº 1.102/97 - Que dispõe sobre a Lei Orgânica dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Bugres-MT, no Parágrafo Único do Artigo 6º o Artigo 31 e seus §1º e §2º e acresc...	Visualizar \| Baixar Baixado: 18 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.193/99 Dispõe sobre contratação de Pessoal por tempo determinado, na forma disposta na Lei Federal nº 8.745 de 09/12/93, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal. Data: 14/07/1999 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.193/99 Dispõe sobre contratação de Pessoal por tempo determinado, na forma disposta na Lei Federal nº 8.745 de 09/12/93, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal. Descrição Dispõe sobre contratação de Pessoal por tempo determinado, na forma disposta na Lei Federal nº 8.745 de 09/12/93, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal.	Visualizar \| Baixar Baixado: 14 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.192/99 Que altera a Lei Municipal Nº 1.102/97 - Que dispõe sobre a Lei Orgânica dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Bugres-MT, no Parágrafo Único do Artigo 6º o Artigo 31 e seus §1º e §2º e acrescenta o §3º ao Data: 14/07/1999 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.192/99 Que altera a Lei Municipal Nº 1.102/97 - Que dispõe sobre a Lei Orgânica dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Bugres-MT, no Parágrafo Único do Artigo 6º o Artigo 31 e seus §1º e §2º e acrescenta o §3º ao Descrição Que altera a Lei Municipal Nº 1.102/97 - Que dispõe sobre a Lei Orgânica dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Bugres-MT, no Parágrafo Único do Artigo 6º o Artigo 31 e seus §1º e §2º e acresc...	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes

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