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Nº: lei1298 cria o departamento assistência ao idoso no organograma Data: 20/09/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei1298 cria o departamento assistência ao idoso no organograma Descrição lei1298 cria o departamento assistência ao idoso no organograma	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: lei1297 concede aumento salarial Data: 20/09/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei1297 concede aumento salarial Descrição lei1297 concede aumento salarial	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Lei Municipal nº 1301/2001 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir uma área e terras de 16 (dezesseis) hectares, composto de duas áreas menores anexas, sendo uma com 5,29 (cinco vírgula vinte e nove) hectares e a outra com 9,71 (nove vírgul Data: 20/09/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Lei Municipal nº 1301/2001 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir uma área e terras de 16 (dezesseis) hectares, composto de duas áreas menores anexas, sendo uma com 5,29 (cinco vírgula vinte e nove) hectares e a outra com 9,71 (nove vírgul Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terras para implantação do Aeródromo Municipal (aeroporto), e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 14 vezes
Nº: Lei Municipal nº 1300/2001 Fica incluído no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2001; Lei Municipal nº 1.252/2000 de 23 de Outubro de 2000, do programa abaixo qualificado:06 – Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos Data: 20/09/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Lei Municipal nº 1300/2001 Fica incluído no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2001; Lei Municipal nº 1.252/2000 de 23 de Outubro de 2000, do programa abaixo qualificado:06 – Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos Descrição Que inclui programa no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2001.	Visualizar \| Baixar Baixado: 14 vezes
Nº: Lei Municipal nº 1299/2001 Que reinclui programa para aquisição de área de terra para implantação de pista de pouso (Aeródromo Municipal). Data: 20/09/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Lei Municipal nº 1299/2001 Que reinclui programa para aquisição de área de terra para implantação de pista de pouso (Aeródromo Municipal). Descrição Que reinclui programa para aquisição de área de terra para implantação de pista de pouso (Aeródromo Municipal).	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: Lei Municipal nº 1298/2001 Que dispõe sobre a alteração do Organograma Estrutural Administrativo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, criando o Departamento de Assistência ao Idoso, e dá outras providências. Data: 20/09/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Lei Municipal nº 1298/2001 Que dispõe sobre a alteração do Organograma Estrutural Administrativo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, criando o Departamento de Assistência ao Idoso, e dá outras providências. Descrição Que dispõe sobre a alteração do Organograma Estrutural Administrativo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, criando o Departamento de Assistência ao Idoso, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: - Fica concedido aos Servidores Públicos Municipais, aumento salarial de 3,5 % (três e meio por cento), calculado sobre o vencimento base do mês de Agosto de 2001. Data: 20/09/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	- Fica concedido aos Servidores Públicos Municipais, aumento salarial de 3,5 % (três e meio por cento), calculado sobre o vencimento base do mês de Agosto de 2001. Descrição Que concede aumento salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: lei1296 autoriza desconto iptu issqn e alvará Data: 18/09/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei1296 autoriza desconto iptu issqn e alvará Descrição lei1296 autoriza desconto iptu issqn e alvará	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.296/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a dar desconto especial nos débitos inscritos na dívida ativa e realizar campanha incentivadora para a arrecadação de impostos municipais, com aquisição e doação de prêmios, e dá outras Data: 18/09/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.296/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a dar desconto especial nos débitos inscritos na dívida ativa e realizar campanha incentivadora para a arrecadação de impostos municipais, com aquisição e doação de prêmios, e dá outras Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a dar desconto especial nos débitos inscritos na dívida ativa e realizar campanha incentivadora para a arrecadação de impostos municipais, com aquisição e doação de prêmios, e dá outras prov...	Visualizar \| Baixar Baixado: 14 vezes
Nº: lei1295 adquirir e doar ao poder judiciário os equipamentos Data: 22/08/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei1295 adquirir e doar ao poder judiciário os equipamentos Descrição lei1295 adquirir e doar ao poder judiciário os equipamentos	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez

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