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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.536/2004 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um lote urbano, e dá outras providências. Data: 27/12/2004 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.536/2004 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um lote urbano, e dá outras providências. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir um lote urbano, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 21 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.535/2004 Que autoriza o Poder Executivo Municipal doar o Lote Urbano nº 02 da Quadra 01 do Jardim Terra Nova ao Sr. MILTON CARLOS DO PRADO, e dá outras providências Data: 27/12/2004 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL N.º 1.535/2004 Que autoriza o Poder Executivo Municipal doar o Lote Urbano nº 02 da Quadra 01 do Jardim Terra Nova ao Sr. MILTON CARLOS DO PRADO, e dá outras providências Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal doar o Lote Urbano nº 02 da Quadra 01 do Jardim Terra Nova ao Sr. MILTON CARLOS DO PRADO, e dá outras providências. Que autoriza o Poder Executivo Municipal doar o Lote Urbano nº 02 da Quadra 01 do Jardim Terra Nova ao Sr. MILTON C...	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.534/2004 Que autoriza o Poder Executivo Municipal doar os Lotes Industrial de nºs 06, 07 e 11 da Quadra 08 do Distrito Industrial ao Sr. JOEDES IZÍDIO BARBOSA, e dá outras providências. Data: 27/12/2004 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL N.º 1.534/2004 Que autoriza o Poder Executivo Municipal doar os Lotes Industrial de nºs 06, 07 e 11 da Quadra 08 do Distrito Industrial ao Sr. JOEDES IZÍDIO BARBOSA, e dá outras providências. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal doar os Lotes Industrial de nºs 06, 07 e 11 da Quadra 08 do Distrito Industrial ao Sr. JOEDES IZÍDIO BARBOSA, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.533/2004 Que autoriza o Poder Executivo Municipal doar a Rede Cemat materiais elétricos para a ampliação de Rede de Distribuição Energia Elétrica. Data: 27/12/2004 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.533/2004 Que autoriza o Poder Executivo Municipal doar a Rede Cemat materiais elétricos para a ampliação de Rede de Distribuição Energia Elétrica. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal doar a Rede Cemat materiais elétricos para a ampliação de Rede de Distribuição Energia Elétrica.	Visualizar \| Baixar Baixado: 18 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.532/2004 (Que dispõe sobre o Orçamento Anual para o exercício de 2005). Data: 27/12/2004 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.532/2004 (Que dispõe sobre o Orçamento Anual para o exercício de 2005). Descrição (Que dispõe sobre o Orçamento Anual para o exercício de 2005).	Visualizar \| Baixar Baixado: 19 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.531/2004 Que institui o Programa “INCUBADORA DE EMPRESAS” e o Conselho Deliberativo e Consultivo no Município de Barra do Bugres e dá outras providências. Data: 23/12/2004 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.531/2004 Que institui o Programa “INCUBADORA DE EMPRESAS” e o Conselho Deliberativo e Consultivo no Município de Barra do Bugres e dá outras providências. Descrição Que institui o Programa “INCUBADORA DE EMPRESAS” e o Conselho Deliberativo e Consultivo no Município de Barra do Bugres e dá outras providências	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.530/2004 (Que dispõe sobre aumento de alíquota para suplementação de dotações orçamentárias). Data: 23/12/2004 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº. 1.530/2004 (Que dispõe sobre aumento de alíquota para suplementação de dotações orçamentárias). Descrição (Que dispõe sobre aumento de alíquota para suplementação de dotações orçamentárias)	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.529/2004 Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, e Artigo 221 da Lei Municipal Data: 23/12/2004 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.529/2004 Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, e Artigo 221 da Lei Municipal Descrição Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, e Artigo 221 da Lei Municipal nº 1.348/2002.	Visualizar \| Baixar Baixado: 18 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.528/2004 Que dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.523/2004 e dá outras providências. Data: 23/12/2004 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.528/2004 Que dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.523/2004 e dá outras providências. Descrição Que dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.523/2004 e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.527/2004 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar Abono de Natal aos Membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Barra do Bugres-MT. Data: 23/12/2004 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.527/2004 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar Abono de Natal aos Membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Barra do Bugres-MT. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar Abono de Natal aos Membros do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Barra do Bugres-MT.	Visualizar \| Baixar Baixado: 16 vezes

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