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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.559/2005 Institui a obrigatoriedade de inserção dos dizeres: “DIGA NÃO ÀS DROGAS”, em todas as propagandas institucionais da administração direta e indireta no município de Barra do Bugres. Data: 19/08/2005 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.559/2005 Institui a obrigatoriedade de inserção dos dizeres: “DIGA NÃO ÀS DROGAS”, em todas as propagandas institucionais da administração direta e indireta no município de Barra do Bugres. Descrição Institui a obrigatoriedade de inserção dos dizeres: “DIGA NÃO ÀS DROGAS”, em todas as propagandas institucionais da administração direta e indireta no município de Barra do Bugres	Visualizar \| Baixar Baixado: 19 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.557/2005 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.462/2003 de 30/12/2003 – Institui o novo Código de posturas do Município de Barra do Bugres-MT., e dá outras providências. Data: 19/08/2005 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.557/2005 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.462/2003 de 30/12/2003 – Institui o novo Código de posturas do Município de Barra do Bugres-MT., e dá outras providências. Descrição Institui a obrigatoriedade de inserção dos dizeres: “DIGA NÃO ÀS DROGAS”, em todas as propagandas institucionais da administração direta e indireta no município de Barra do Bugres.	Visualizar \| Baixar Baixado: 26 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.558/2005 Regulamentação do uso das Escolas Municipais pela Comunidade e dá outras providências. Data: 19/08/2005 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.558/2005 Regulamentação do uso das Escolas Municipais pela Comunidade e dá outras providências. Descrição Regulamentação do uso das Escolas Municipais pela Comunidade e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 21 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.556/2005 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura publica de doação de lote urbano, localizado no Loteamento Vila São Geraldo. Data: 19/08/2005 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.556/2005 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura publica de doação de lote urbano, localizado no Loteamento Vila São Geraldo. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura publica de doação de lote urbano, localizado no Loteamento Vila São Geraldo	Visualizar \| Baixar Baixado: 18 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.555/2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com o Sindicato Rural de Barra do Bugres, e dá outras providências. Data: 04/08/2005 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.555/2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com o Sindicato Rural de Barra do Bugres, e dá outras providências. Descrição Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar convênio com o Sindicato Rural de Barra do Bugres, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.554/2005, DE 04 DE JULHO DE 2005 Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres/MT e, dá outras providências. Data: 04/07/2005 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL N.º 1.554/2005, DE 04 DE JULHO DE 2005 Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres/MT e, dá outras providências. Descrição Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres/MT e, dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 89 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.553/2005 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura publica de doação de lote urbano, localizado no Loteamento Vila São Geraldo. Data: 22/06/2005 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.553/2005 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura publica de doação de lote urbano, localizado no Loteamento Vila São Geraldo. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura publica de doação de lote urbano, localizado no Loteamento Vila São Geraldo.	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.552/2005 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a registrar o Loteamento Urbano denominado Loteamento Vila São Geraldo, e dá outras providências. Data: 22/06/2005 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.552/2005 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a registrar o Loteamento Urbano denominado Loteamento Vila São Geraldo, e dá outras providências. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a registrar o Loteamento Urbano denominado Loteamento Vila São Geraldo, e dá outras providências	Visualizar \| Baixar Baixado: 16 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.553/2005 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura publica de doação de lote urbano, localizado no Loteamento Vila São Geraldo. Data: 22/06/2005 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.553/2005 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura publica de doação de lote urbano, localizado no Loteamento Vila São Geraldo. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura publica de doação de lote urbano, localizado no Loteamento Vila São Geraldo.	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.552/2005 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a registrar o Loteamento Urbano denominado Loteamento Vila São Geraldo, e dá outras providências. Data: 22/06/2005 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.552/2005 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a registrar o Loteamento Urbano denominado Loteamento Vila São Geraldo, e dá outras providências. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a registrar o Loteamento Urbano denominado Loteamento Vila São Geraldo, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 19 vezes

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