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Nº: 1167/1999 Data: 25/03/2009 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1167/1999 Descrição	Visualizar \| Baixar Baixado: 51 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.836/2009 Que dispõe sobre alteração do Art. 2º, § 1º do Art. 9º e § 5º do Art. 10, todos da Lei Municipal nº. 1.818/2008, e dá outras providências. Data: 20/02/2009 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.836/2009 Que dispõe sobre alteração do Art. 2º, § 1º do Art. 9º e § 5º do Art. 10, todos da Lei Municipal nº. 1.818/2008, e dá outras providências. Descrição Que dispõe sobre alteração do Art. 2º, § 1º do Art. 9º e § 5º do Art. 10, todos da Lei Municipal nº. 1.818/2008, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 53 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL LEI Nº 1.825/2008 Dispõe sobre a forma de contratação e aproveitamento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, na forma dos § 4º, 5º e 6º do art. 198 da Constituição Federal, Lei Federal n.º 11.350/2006 e Emen Data: 31/12/2008 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL LEI Nº 1.825/2008 Dispõe sobre a forma de contratação e aproveitamento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, na forma dos § 4º, 5º e 6º do art. 198 da Constituição Federal, Lei Federal n.º 11.350/2006 e Emen Descrição As atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias do Município de Barra do Bugres – MT passam a reger-se pelo disposto nesta Lei.	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.824/2008 “Que Autoriza o Poder Executivo a realizar contrato de confissão de dívida no exercício de 2008 junto aos fornecedores de bens e serviços e obras e dá outras providencias”. Data: 31/12/2008 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.824/2008 “Que Autoriza o Poder Executivo a realizar contrato de confissão de dívida no exercício de 2008 junto aos fornecedores de bens e serviços e obras e dá outras providencias”. Descrição Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar contrato de confissão de dívida junto aos fornecedores de bens e serviços e obras do exercício de 2008, até o montante de R$ 125.341,47 (cento e vinte e cinco mil trezentos e quarenta e um reais e qu...	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.818/2008 Que revoga a Lei Municipal Nº. 1694/07 e artigos 2º a 10 da Lei Municipal Nº. 1167/99, e reestrutura o Conselho Municipal de Educação integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências. Data: 30/12/2008 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.818/2008 Que revoga a Lei Municipal Nº. 1694/07 e artigos 2º a 10 da Lei Municipal Nº. 1167/99, e reestrutura o Conselho Municipal de Educação integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências. Descrição Que revoga a Lei Municipal Nº. 1694/07 e artigos 2º a 10 da Lei Municipal Nº. 1167/99, e reestrutura o Conselho Municipal de Educação integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências	Visualizar \| Baixar Baixado: 63 vezes
Nº: lei1801-criação uab universidade aberta Data: 24/11/2008 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei1801-criação uab universidade aberta Descrição lei1801-criação uab universidade aberta	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: lei1789-alt.1404 cip cemat Data: 11/07/2008 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei1789-alt.1404 cip cemat Descrição lei1789-alt.1404 cip cemat	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1789/2008 Art.1º - Fica alterado o artigo 4º da Lei 1.404/2002, que passa a ter a seguinte redação: Data: 11/07/2008 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1789/2008 Art.1º - Fica alterado o artigo 4º da Lei 1.404/2002, que passa a ter a seguinte redação: Descrição Altera o artigo 4º e Anexo I e suprime o parágrafo 1º do artigo 5º da Lei Municipal nº. 1.404/2002.	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1788/2008 Art. 1º - É proibido perturbar o bem estar e o sossego público ou da vizinhança, com ruídos, algazarras, barulhos ou sons de qualquer natureza, produzidos por qualquer forma, que ultrapassem os níveis da intensidade tolerados po Data: 03/07/2008 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1788/2008 Art. 1º - É proibido perturbar o bem estar e o sossego público ou da vizinhança, com ruídos, algazarras, barulhos ou sons de qualquer natureza, produzidos por qualquer forma, que ultrapassem os níveis da intensidade tolerados po Descrição Dispõe sobre normas de proteção do bem estar e do sossego público no Município de Barra do Bugres–MT.	Visualizar \| Baixar Baixado: 35 vezes
Nº: lei1781-largura estradas municipais faixa dominio Data: 18/06/2008 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei1781-largura estradas municipais faixa dominio Descrição lei1781-largura estradas municipais faixa dominio	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes

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