Leis Prefeitura de Barra do Bugres |

Escolha o Assunto

Escolha o item

Baixe ou visualize documento

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Numero do documentos

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Documento	Baixar \| Visualizar
Nº: lei2140 dispoe sobre alteração da lei 2102 plano plurianual Data: 26/09/2014 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei2140 dispoe sobre alteração da lei 2102 plano plurianual Descrição lei2140 dispoe sobre alteração da lei 2102 plano plurianual	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2141/2014 - Fica criado na Lei Municipal nº 2.103/2013, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município para o exercício de 2014, e na Lei Municipal nº. 2.104/2013, que trata da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, um C Data: 26/09/2014 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2141/2014 - Fica criado na Lei Municipal nº 2.103/2013, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município para o exercício de 2014, e na Lei Municipal nº. 2.104/2013, que trata da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, um C Descrição Art. 1º - Fica criado na Lei Municipal nº 2.103/2013, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município para o exercício de 2014, e na Lei Municipal nº. 2.104/2013, que trata da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2014, ...	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 2.140/2014 (Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.102/2013 - que dispõe sobre Plano Plurianual do Município para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências). Data: 26/09/2014 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL N.º 2.140/2014 (Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.102/2013 - que dispõe sobre Plano Plurianual do Município para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências). Descrição (Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.102/2013 - que dispõe sobre Plano Plurianual do Município para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências).	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: lei2139 da nova denominação ao PSF Primavera fica denominado Maria Selia Santos Data: 15/09/2014 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei2139 da nova denominação ao PSF Primavera fica denominado Maria Selia Santos Descrição lei2139 da nova denominação ao PSF Primavera fica denominado Maria Selia Santos	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2139/2014 - Fica denominado “MARIA SÉLIA SANTOS VIEIRA” o PSF – Programa Saúde da Família Primavera, localizado na Rua Voluntários da Pátria, no Bairro Maracanã. Data: 15/09/2014 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2139/2014 - Fica denominado “MARIA SÉLIA SANTOS VIEIRA” o PSF – Programa Saúde da Família Primavera, localizado na Rua Voluntários da Pátria, no Bairro Maracanã. Descrição Dá nova denominação ao PSF Primavera e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: lei2138 que autoriza outorgar mediante concessao de uso orla fluvial Data: 11/09/2014 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei2138 que autoriza outorgar mediante concessao de uso orla fluvial Descrição lei2138 que autoriza outorgar mediante concessao de uso orla fluvial	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.138/2014 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar, mediante concessão de uso, bem público do Município de Barra do Bugres e dá outras providências. Data: 11/09/2014 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.138/2014 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar, mediante concessão de uso, bem público do Município de Barra do Bugres e dá outras providências. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar, mediante concessão de uso, bem público do Município de Barra do Bugres e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1008/95 Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargo do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres. Data: 01/09/2014 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1008/95 Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargo do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres. Descrição Que dispõe sobre Contrata ção de Pessoal por tempo determinado, para atender a ne cessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei complementar nº 001/2005	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1007/95 Que dispõe sobre aquisição e doação, sob condição, de uma área rural destinada a implantação de uma Indústria de Beneficiamento de Borracha e dá outras providências. Data: 01/09/2014 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1007/95 Que dispõe sobre aquisição e doação, sob condição, de uma área rural destinada a implantação de uma Indústria de Beneficiamento de Borracha e dá outras providências. Descrição Que dispõe sobre aquisição e doação, sob condição, de uma área rural destinada a implantação de uma Indústria de Beneficiamento de Borr acha e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1006/95 Que autoriza o Poder Executivo Municipal à participar de Consórcio Rodoviário Microrregional. Data: 01/09/2014 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1006/95 Que autoriza o Poder Executivo Municipal à participar de Consórcio Rodoviário Microrregional. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal à participar de Consórcio Rodoviário Microrregional	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes

Aceitar