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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.650/2024
Data: 05/04/2024
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2.650/2024 Que autoriza o Poder Executivo a conceder premiação aos vencedores do 28º Festival Regional de Pesca de Barra do Bugres/MT – 28º FESTBUGRES, e dá outras providências.
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 2.650/2024 Que autoriza o Poder Executivo a conceder premiação aos vencedores do 28º Festival Regional de Pesca de Barra do Bugres/MT – 28º FESTBUGRES, e dá outras providências.
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Nº: lei2057-contratação de pessoal por tempo determinado
Data: 23/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
lei2057-contratação de pessoal por tempo determinado
Descrição lei2057-contratação de pessoal por tempo determinado
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.649/2024
Data: 22/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2.649/2024 DENOMINA "RUA ISRAEL DE SOUZA BENITES" A ATUAL RUA REAL, SITUADA NO BAIRRO MARACANÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 2.649/2024   DENOMINA "RUA ISRAEL DE SOUZA BENITES" A ATUAL RUA REAL, SITUADA NO BAIRRO MARACANÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.648/2024
Data: 22/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2.648/2024 “Altera a redação da Lei Municipal n. 1.554, de 04 de julho de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres/MT e, dá outras providências”
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 2.648/2024 “Altera a redação da Lei Municipal n. 1.554, de 04 de julho de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres/MT e, dá outras providências”
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.647/2024
Data: 22/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2.647/2024 Que altera a Lei Municipal nº 2.019/2012, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria Cargos de Conselheiro Tutelar e Conselheiro Tutelar Coordenador e dá outras providências.
Descrição   LEI  MUNICIPAL Nº 2.647/2024 Que altera a Lei Municipal nº 2.019/2012, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria Cargos de Conselheiro Tutelar e Conselheiro Tutelar Coordenador e dá outras providê...
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.646/2024
Data: 22/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2.646/2024 Que autoriza a doação de uma área de 4.987,50m2, localizada no Distrito de Currupira a Empresa CALCÁRIO BRICAL LTDA, e dá outras providências.
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 2.646/2024 Que autoriza a doação de uma área de 4.987,50m2, localizada no Distrito de Currupira a Empresa CALCÁRIO BRICAL LTDA, e dá outras providências.
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Nº: LEI MUNICIPAL N° 2.618/2023
Data: 20/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL N° 2.618/2023 Que dispõe sobre a Contratação de Profissionais da Educação para atender à necessidade tem
Descrição LEI MUNICIPAL N° 2.618/2023 Que dispõe sobre a Contratação de Profissionais da Educação para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público em regime de substituição, e dá outras providências...
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Nº: LEI COMPLEMENTAR N° 089/2024 Que altera e acresce artigos da Lei Complementar 055/2013, alterada pelas Leis Complementares 075/2020, 076/2022, 077/2022, 078/2022, 080/2022, 083/2022, 084/2022, 085/2022 e 086/2023, que dispõe sobre a Reestruturação do Plan
Data: 15/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI COMPLEMENTAR N° 089/2024 Que altera e acresce artigos da Lei Complementar 055/2013, alterada pelas Leis Complementares 075/2020, 076/2022, 077/2022, 078/2022, 080/2022, 083/2022, 084/2022, 085/2022 e 086/2023, que dispõe sobre a Reestruturação do Plan
Descrição LEI COMPLEMENTAR N° 089/2024 Que altera e acresce artigos da Lei Complementar 055/2013, alterada pelas Leis Complementares 075/2020, 076/2022, 077/2022, 078/2022, 080/2022, 083/2022, 084/2022, 085/2022 e 086/2023, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carr...
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.645/2024 “Cria auxílio alimentação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para servidores em regime de plantões presenciais, e dá outras providências".
Data: 15/03/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2.645/2024 “Cria auxílio alimentação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para servidores em regime de plantões presenciais, e dá outras providências".
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 2.645/2024 “Cria auxílio alimentação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, para servidores em regime de plantões presenciais, e dá outras providências".
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.644/2024 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais efetivos, comissionados e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Data: 15/03/2024
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2.644/2024 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais efetivos, comissionados e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 2.644/2024 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais efetivos, comissionados e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, e dá outras provi...
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