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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2185/2015 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidades e dá outras providências.
Data: 22/05/2015
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2185/2015 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidades e dá outras providências.
Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidades e dá outras providências. 
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Nº: lei2184 dispoe sobre revisao geral RGA
Data: 15/05/2015
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
lei2184 dispoe sobre revisao geral RGA
Descrição lei2184 dispoe sobre revisao geral RGA
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Nº: lei2183 dispoe sobre revisao geral
Data: 15/05/2015
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
lei2183 dispoe sobre revisao geral
Descrição lei2183 dispoe sobre revisao geral
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2184/2015 Regulamenta o Artigo 221, §1º, Alínea C e F e § 7º, da Lei Municipal nº. 1400/2002, de 27 de dezembro de 2002 – Código Tributário do Município de Barra do Bugres, que trata da Publicidade e dá outras providências.
Data: 15/05/2015
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2184/2015 Regulamenta o Artigo 221, §1º, Alínea C e F e § 7º, da Lei Municipal nº. 1400/2002, de 27 de dezembro de 2002 – Código Tributário do Município de Barra do Bugres, que trata da Publicidade e dá outras providências.
Descrição Regulamenta o Artigo 221, §1º, Alínea C e F e § 7º, da Lei Municipal nº. 1400/2002, de 27 de dezembro de 2002 – Código Tributário do Município de Barra do Bugres, que trata da Publicidade e dá outras providências.
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Nº: lei2182 declara de utilidade publica a associação de aposentados
Data: 14/05/2015
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
lei2182 declara de utilidade publica a associação de aposentados
Descrição lei2182 declara de utilidade publica a associação de aposentados 
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Nº: lei2181 declara de utilidade publica associação protetora de animais
Data: 14/05/2015
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
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Nº: lei2180 dispoe sobre credito especial
Data: 14/05/2015
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
lei2180 dispoe sobre credito especial
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Nº: lei2179 altera alei 2102 plano plurianual
Data: 14/05/2015
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
lei2179 altera alei 2102 plano plurianual
Descrição lei2179 altera alei 2102 plano plurianual
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Nº: lei2178 que dispoe sobre a correção dos valores da lei 8666
Data: 14/05/2015
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
lei2178 que dispoe sobre a correção dos valores da lei 8666
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Nº: lei2177 altera a lei 2019 politicas dos direitos da criança e adolescente
Data: 14/05/2015
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
lei2177 altera a lei 2019 politicas dos direitos da criança e adolescente
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