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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2194/2015 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Médio Norte Matogrossense, realizar cessão administrativa de uso de bens, equipamentos, Servidores públicos
Data: 07/08/2015
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2194/2015 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Médio Norte Matogrossense, realizar cessão administrativa de uso de bens, equipamentos, Servidores públicos e
Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Médio Norte Matogrossense, realizar cessão administrativa de uso de bens, equipamentos, Servidores públicos e repasse de recursos fina...
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Nº: lei2193 da denominação ao posto de saude localizado na avenida santos dumont bairro maracana
Data: 16/07/2015
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
lei2193 da denominação ao posto de saude localizado na avenida santos dumont bairro maracana
Descrição lei2193 da denominação ao posto de saude localizado na avenida santos dumont bairro maracana
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Nº: lei2193 da denominação ao posto de saude localizado na avenida santos dumont bairro maracana
Data: 16/07/2015
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
lei2193 da denominação ao posto de saude localizado na avenida santos dumont bairro maracana
Descrição lei2193 da denominação ao posto de saude localizado na avenida santos dumont bairro maracana
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Nº: lei2192 institui o programa de adoção e construção de abrigos de onibus
Data: 16/07/2015
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
lei2192 institui o programa de adoção e construção de abrigos de onibus
Descrição lei2192 institui o programa de adoção e construção de abrigos de onibus
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2193/2015 Art. 1º - Fica denominado de Posto de Saúde “João Oenning” o Posto de Saúde localizado na Avenida "Santos Dumont", Bairro Maracanã.
Data: 16/07/2015
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2193/2015 Art. 1º - Fica denominado de Posto de Saúde “João Oenning” o Posto de Saúde localizado na Avenida "Santos Dumont", Bairro Maracanã.
Descrição DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA AVENIDA "SANTOS DUMONT", BAIRRO MARACANÃ.
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Nº: lei2191 concessao de licencapara vendedores ambulantes
Data: 25/06/2015
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
lei2191 concessao de licencapara vendedores ambulantes
Descrição lei2191 concessao de licencapara vendedores ambulantes
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Nº: LEI2190 DISPOE SOBRE O SERVIÇO DE TRNASPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO DE TAXIS
Data: 25/06/2015
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI2190 DISPOE SOBRE O SERVIÇO DE TRNASPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO DE TAXIS
Descrição LEI2190 DISPOE SOBRE O SERVIÇO DE TRNASPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO DE TAXIS
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2191/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA VENDEDORES AMBULANTES QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E OUTROS PRODUTOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES -MT.
Data: 25/06/2015
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2191/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA VENDEDORES AMBULANTES QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E OUTROS PRODUTOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES -MT.
Descrição DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA VENDEDORES AMBULANTES QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E OUTROS PRODUTOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES -MT. 
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2190/2015 Art. 1º - Fica instituído o transporte individual de passageiros no Município de Barra do Bugres, em veículo de aluguel, constituindo serviço de interesse público, que somente poderá ser executado mediante prévia e expressa aut
Data: 25/06/2015
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2190/2015 Art. 1º - Fica instituído o transporte individual de passageiros no Município de Barra do Bugres, em veículo de aluguel, constituindo serviço de interesse público, que somente poderá ser executado mediante prévia e expressa auto
Descrição QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
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Nº: LEI2189 QUE ALTERA A LEI 2093COOPERAÇÃO DE BOLSA REMUNERADA
Data: 22/06/2015
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI2189 QUE ALTERA A LEI 2093COOPERAÇÃO DE BOLSA REMUNERADA
Descrição LEI2189 QUE ALTERA A LEI 2093COOPERAÇÃO DE BOLSA REMUNERADA
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