Leis Prefeitura de Barra do Bugres |

Escolha o Assunto

Escolha o item

Baixe ou visualize documento

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Numero do documentos

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Documento	Baixar \| Visualizar
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2226/2015 Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar contratação de profissionais, em caráter temporário, para suprir deficiência constatada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos da Lei Complemen Data: 04/12/2015 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL N° 2226/2015 Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar contratação de profissionais, em caráter temporário, para suprir deficiência constatada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos da Lei Complemen Descrição Que dispõe sobre a Contratação Temporária de pessoal em caráter excepcional para provimento dos cargos na administração direta, e dá outras providencias.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2225/2015 Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar contratação de professores, em caráter temporário, para atender os casos de aulas livres previstas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos da Le Data: 04/12/2015 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL N° 2225/2015 Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar contratação de professores, em caráter temporário, para atender os casos de aulas livres previstas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos da Le Descrição Que dispõe sobre a Contratação Temporária de professores em caráter excepcional em regime de substituição e aulas livres para provimento dos cargos na administração direta, e dá outras providencias.	Visualizar \| Baixar Baixado: 18 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2224/2015 Art.1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a doar a Empresa DIAS ALCOOL E BIOELETRICIDADE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.116.202/0001-36, os Lotes de terreno urbano de nº 04 e13 da Quadra 08, cada um medindo Data: 04/12/2015 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2224/2015 Art.1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a doar a Empresa DIAS ALCOOL E BIOELETRICIDADE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.116.202/0001-36, os Lotes de terreno urbano de nº 04 e13 da Quadra 08, cada um medindo Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Lotes de Terreno Urbano no Distrito Industrial a Empresa DIAS ALCOOL E BIOELETRICIDADE LTDA - ME, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 22 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2223/2015 Art.1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder para uso específico e tempo determinado, bem público imóvel de propriedade do Município de Barra do Bugres - MT, ao Sr. Isaac França, portador do RG nº 28.941.123- Data: 04/12/2015 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2223/2015 Art.1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder para uso específico e tempo determinado, bem público imóvel de propriedade do Município de Barra do Bugres - MT, ao Sr. Isaac França, portador do RG nº 28.941.123-3 Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Autorização de Uso de imóvel por tempo determinado em favor do senhor Isaac França e dá outras providencias.	Visualizar \| Baixar Baixado: 19 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2222/2015 Art. 1º. Esta Lei regulamenta o direito constitucional de acesso à informação, a fim de garantir sua efetividade, consoante previsto no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II, do § 3º do artigo 37 e no § 2º, do artigo 216, da Data: 04/12/2015 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2222/2015 Art. 1º. Esta Lei regulamenta o direito constitucional de acesso à informação, a fim de garantir sua efetividade, consoante previsto no inciso XXXIII do artigo 5º, no inciso II, do § 3º do artigo 37 e no § 2º, do artigo 216, da Descrição Dispõe sobre o Acesso à Informação previsto no Inciso XXXIII, do Caput do Art. 5º, no Inciso II, do § 3º, do Art. 37 e no § 2º, do Art. 216, da Constituição Federal.	Visualizar \| Baixar Baixado: 28 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.221/2015 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um Lote Terreno Urbano no Distrito Industrial a Empresa PLACIDO SAMPAIO DE OLIVEIRA - ME, e dá outras providências. Data: 13/11/2015 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.221/2015 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um Lote Terreno Urbano no Distrito Industrial a Empresa PLACIDO SAMPAIO DE OLIVEIRA - ME, e dá outras providências. Descrição Art.1º – Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a doar a Empresa PLACIDO SAMPAIO DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.523.040/0001-67, um lote de terreno urbano de nº 08 da Quadra 08, com uma área de 3.000,00 m2, localizado no Distrito Industrial, de...	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.220/2015 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um Lote Terreno Urbano no Distrito Industrial a Empresa MARIA APARECIDA FERREIRA DE FREITAS RAMOS, e dá outras providências. Data: 13/11/2015 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.220/2015 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um Lote Terreno Urbano no Distrito Industrial a Empresa MARIA APARECIDA FERREIRA DE FREITAS RAMOS, e dá outras providências. Descrição Art.1º – Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a doar a Empresa MARIA APARECIDA FERREIRA DE FREITAS RAMOS, inscrita no CNPJ sob o nº 22.033.077/0001-09, um lote de terreno urbano de nº 01 da Quadra 08, com uma área de 1.953,00 m2, localizado no Distrito Indus...	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2221/2015 Art.1º – Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a doar a Empresa PLACIDO SAMPAIO DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.523.040/0001-67, um lote de terreno urbano de nº 08 da Quadra 08, com uma área de 3.000,00 m2, Data: 13/11/2015 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2221/2015 Art.1º – Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a doar a Empresa PLACIDO SAMPAIO DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.523.040/0001-67, um lote de terreno urbano de nº 08 da Quadra 08, com uma área de 3.000,00 m2, Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um Lote Terreno Urbano no Distrito Industrial a Empresa PLACIDO SAMPAIO DE OLIVEIRA - ME,e da outras providencias	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2220/2015 Art.1º – Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a doar a Empresa MARIA APARECIDA FERREIRA DE FREITAS RAMOS, inscrita no CNPJ sob o nº 22.033.077/0001-09, um lote de terreno urbano de nº 01 da Quadra 08, com uma área de 1.9 Data: 13/11/2015 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2220/2015 Art.1º – Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a doar a Empresa MARIA APARECIDA FERREIRA DE FREITAS RAMOS, inscrita no CNPJ sob o nº 22.033.077/0001-09, um lote de terreno urbano de nº 01 da Quadra 08, com uma área de 1.9 Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um Lote Terreno Urbano no Distrito Industrial a Empresa MARIA APARECIDA FERREIRA DE FREITAS RAMOS, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.218/2015 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um Lote Terreno Urbano no Distrito Industrial a Empresa HILTON DO ESPÍRITO SANTO BRANDÃO, e dá outras providências. Data: 09/11/2015 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.218/2015 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um Lote Terreno Urbano no Distrito Industrial a Empresa HILTON DO ESPÍRITO SANTO BRANDÃO, e dá outras providências. Descrição Art.1º – Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a doar a Empresa HILTON DO ESPÍRITO SANTO BRANDÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 22.667.555/0001-24, um lote de terreno urbano de nº 05 da Quadra 08, com uma área de 3.000,00 m2, localizado no Dis...	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez

Aceitar