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Nº: LEI MUNICIPAL N° 2.658/2024
Data: 24/05/2024
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL N° 2.658/2024 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.513/2022, dispõe sobre a criação de Verba Indenizatória ao Assessor Jurídico do Poder Legislativo Municipal de Barra do Bugres, e dá outras providências.
Descrição LEI MUNICIPAL N° 2.658/2024 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.513/2022, dispõe sobre a criação de Verba Indenizatória ao Assessor Jurídico do Poder Legislativo Municipal de Barra do Bugres, e dá outras providê...
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.657/2024 Que altera a Lei Municipal nº 2.400/2019, que cria a Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Data: 24/05/2024
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2.657/2024 Que altera a Lei Municipal nº 2.400/2019, que cria a Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Descrição LEI  MUNICIPAL Nº 2.657/2024 Que altera a Lei Municipal nº 2.400/2019, que cria a Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.656/2024
Data: 24/05/2024
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2.656/2024 Dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Barra do Bugres-MT e dá outras providências.
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 2.656/2024 Dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município de Barra do Bugres-MT e dá outras providências.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.655/2024
Data: 24/05/2024
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2.655/2024 “Altera a redação da Lei Municipal n. 1.554, de 04 de julho de 2005
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 2.655/2024 “Altera a redação da Lei Municipal n. 1.554, de 04 de julho de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres/MT e, dá outras providências”.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.654/2024
Data: 24/05/2024
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2.654/2024 Dispõe sobre Política Municipal de Assistência Social do Município de Barra do Bugres/MT e dá outras providências.
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 2.654/2024 Dispõe sobre Política Municipal de Assistência Social do Município de Barra do Bugres/MT e dá outras providências.
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Nº: lei municipal nº 2281/2024 Dá nova denominação a Avenida Castelo Branco e dá outras providências.
Data: 08/05/2024
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
lei municipal nº 2281/2024 Dá nova denominação a Avenida Castelo Branco e dá outras providências.
Descrição Art. 1º - Fica denominada de Avenida RENÊ BARBOUR, a atual Avenida Castelo Branco, localizada na sede deste Município.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.653/2024
Data: 29/04/2024
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2.653/2024 VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº. 11.340 “LEI MARIA DA PENHA”, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES/MT.
Descrição                                                  LEI MUNICIPAL...
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Nº: LEI2059 indenizar antonio domingo dos reis , 2060 ismair mira de campos e 2061 luiz galdino da silva
Data: 16/04/2024
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI2059 indenizar antonio domingo dos reis , 2060 ismair mira de campos e 2061 luiz galdino da silva
Descrição LEI2059 indenizar antonio domingo dos reis , 2060 ismair mira de campos e 2061 luiz galdino da silva
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.652/2024
Data: 15/04/2024
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2.652/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO DE SAÚDE LOCALIZADO NA AV. DAS NAÇÕES, BAIRRO MARACANÃ.
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 2.652/2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO DE SAÚDE LOCALIZADO NA AV. DAS NAÇÕES, BAIRRO MARACANÃ.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.651/2024
Data: 05/04/2024
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2.651/2024 Que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo, e do Fundo Municipal de Turismo
Descrição  LEI MUNICIPAL Nº 2.651/2024 Que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo, e do Fundo Municipal de Turismo do Município de Barra do Bugres e dá outras providências, (instituído pela Lei Municipal de nº 1.172/99 e...
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