Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2262/2017 Art.1º - Fica alterado a redação do Artigo 1º e acrescentado o Anexo VIII na Lei Municipal nº 2.209/2015, que institui a Cobrança de Taxa de Serviços sobre atividades de Licenciamento e Fiscalização Ambiental no âmbito do Munic
Data: 21/02/2017
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2262/2017 Art.1º - Fica alterado a redação do Artigo 1º e acrescentado o Anexo VIII na Lei Municipal nº 2.209/2015, que institui a Cobrança de Taxa de Serviços sobre atividades de Licenciamento e Fiscalização Ambiental no âmbito do Municí
Descrição Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 2.209/2015 – que instituiu a Cobrança de Taxa de Serviços sobre atividades de Licenciamento e Fiscalização Ambiental no âmbito do Município de Barra do Bugres, e dá outras provid...
Visualizar | Baixar
Baixado: 147 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2261/2017 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder desconto especial nos débitos inscritos na dívida ativa para Arrecadação de Impostos Municipais, e dá outras providências.
Data: 26/01/2017
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2261/2017 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder desconto especial nos débitos inscritos na dívida ativa para Arrecadação de Impostos Municipais, e dá outras providências.
Descrição DESCONTO ESPECIAL NOS DÉBITOS INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA PARA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS.
Visualizar | Baixar
Baixado: 79 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2260/2017 “Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres/MT, referentes às contribuições previdenciárias devidas ao BARRA-PREVI– Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Munici
Data: 18/01/2017
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2260/2017 “Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres/MT, referentes às contribuições previdenciárias devidas ao BARRA-PREVI– Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Municip
Descrição “Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres/MT, referentes às contribuições previdenciárias devidas ao BARRA-PREVI– Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barra...
Visualizar | Baixar
Baixado: 9 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2258/2016 Art. 1º - O Orçamento Geral do Município de Barra do Bugres para o exercício de 2017 estima a Receita e fixa a despesa em R$ 79.146.824,66 (Setenta e nove milhões, cento e quarenta e seis mil, oitocentos e vinte e quatro reais e
Data: 20/12/2016
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2258/2016 Art. 1º - O Orçamento Geral do Município de Barra do Bugres para o exercício de 2017 estima a Receita e fixa a despesa em R$ 79.146.824,66 (Setenta e nove milhões, cento e quarenta e seis mil, oitocentos e vinte e quatro reais e
Descrição (Que dispõe sobre o Orçamento Anual para o Exercício Financeiro de 2017).
Visualizar | Baixar
Baixado: 35 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.257/2016 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências
Data: 20/12/2016
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2.257/2016 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências
Descrição Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixado: 29 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2259/2016 Art.1º - A Praça da Cultura Ângelo Masson, passa a denominar-se Praça da Cultura “FELIPE FERREIRA MENDES”.
Data: 06/12/2016
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2259/2016 Art.1º - A Praça da Cultura Ângelo Masson, passa a denominar-se Praça da Cultura “FELIPE FERREIRA MENDES”.
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 2.259/2016 Dá nova denominação a Praça da Cultura Ângelo Masson.
Visualizar | Baixar
Baixado: 9 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2256/2016 Que dispõe sobre a Contratação Temporária de pessoal em caráter excepcional para provimento dos cargos na administração direta, e dá outras providencias.
Data: 06/12/2016
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2256/2016 Que dispõe sobre a Contratação Temporária de pessoal em caráter excepcional para provimento dos cargos na administração direta, e dá outras providencias.
Descrição Que dispõe sobre a Contratação Temporária de pessoal em caráter excepcional para provimento dos cargos na administração direta, e dá outras providencias.
Visualizar | Baixar
Baixado: 205 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2255 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar contratação de professores, em caráter temporário, para atender os casos de aulas livres previstas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos da Lei Complementar
Data: 06/12/2016
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2255 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar contratação de professores, em caráter temporário, para atender os casos de aulas livres previstas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos da Lei Complementar
Descrição Que dispõe sobre a Contratação Temporária de pessoal em caráter excepcional em regime de substituição e aulas livres para provimento dos cargos na administração direta, e dá outras providencias.
Visualizar | Baixar
Baixado: 233 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2254/2016 Denomina de PSF DR. SADI PEDRO BOÉCIO CERVO a Unidade do PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA, recém construída na Avenida Castelo Branco, no Bairro São Raimundo.
Data: 21/11/2016
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2254/2016 Denomina de PSF DR. SADI PEDRO BOÉCIO CERVO a Unidade do PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA, recém construída na Avenida Castelo Branco, no Bairro São Raimundo.
Descrição Denomina de PSF DR. SADI PEDRO BOÉCIO CERVO a Unidade do PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA, recém construída na Avenida Castelo Branco, no Bairro São Raimundo.
Visualizar | Baixar
Baixado: 6 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2252/2016 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Barra do Bugres/MT e dá outras providências.
Data: 16/11/2016
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2252/2016 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Barra do Bugres/MT e dá outras providências.
Descrição Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Barra do Bugres/MT e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixado: 6 vezes