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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2272/2017 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Liga Esportiva Barra do Bugres, e dá outras providências. Data: 05/06/2017 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2272/2017 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Liga Esportiva Barra do Bugres, e dá outras providências. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Liga Esportiva Barra do Bugres, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 28 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2271/2017 Que dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.178/2015 que trata sobre correção dos valores de que trata o inciso I e II do art. 23 da Lei Federal nº 8.666/1993 pelo índice do IGP-M, com fundamento no art. 120 c/c os arts. 1º e 118 Data: 05/06/2017 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2271/2017 Que dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.178/2015 que trata sobre correção dos valores de que trata o inciso I e II do art. 23 da Lei Federal nº 8.666/1993 pelo índice do IGP-M, com fundamento no art. 120 c/c os arts. 1º e 118 d Descrição Que dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.178/2015 que trata sobre correção dos valores de que trata o inciso I e II do art. 23 da Lei Federal nº 8.666/1993 pelo índice do IGP-M, com fundamento no art. 120 c/c os arts. 1º e 118 da Lei Fed...	Visualizar \| Baixar Baixado: 41 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2270/2017 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Central das Associações do Assentamento Antônio Conselheiro – CENTAAC, e dá outras providências. Data: 05/05/2017 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2270/2017 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Central das Associações do Assentamento Antônio Conselheiro – CENTAAC, e dá outras providências. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Central das Associações do Assentamento Antônio Conselheiro – CENTAAC, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2269/2017 - Art. 1º) Fica Denominada de Rua Pedro Teodoro Ferreira, a atual Rua Virtudes, localizada no Bairro Pronav, neste município. Data: 18/04/2017 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2269/2017 -Art. 1º) Fica Denominada de Rua Pedro Teodoro Ferreira, a atual Rua Virtudes, localizada no Bairro Pronav, neste município. Descrição Dá nova denominação a Rua Virtudes e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2268/2017 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES; e dá outras providências. Data: 18/04/2017 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2268/2017 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES; e dá outras providências. Descrição DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES; e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2267/2017 Que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.400/2002 – que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município de Barra do Bugres. Data: 18/04/2017 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2267/2017 Que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.400/2002 – que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município de Barra do Bugres. Descrição Que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.400/2002 –que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao Município de Barra do Bugres.	Visualizar \| Baixar Baixado: 38 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2266/2017 Art. 1º - Fica criado na Lei Municipal nº 2.257/2016, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município para o exercício de 2017, e na Lei Municipal nº. 2.258/2016, que trata da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017 Data: 18/04/2017 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2266/2017 Art. 1º - Fica criado na Lei Municipal nº 2.257/2016, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município para o exercício de 2017, e na Lei Municipal nº. 2.258/2016, que trata da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017 Descrição “Que dispõe sobre Credito Especial à dotação do orçamento vigente”	Visualizar \| Baixar Baixado: 31 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2265/2017 A Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Bugres, abrangidos pela Resolução nº 003/2008, Lei Municipal nº 1.758/2008, Lei Municipal nº 1.796/2008, e alterações posteriores, será de 6,58 Data: 27/03/2017 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2265/2017 A Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Bugres, abrangidos pela Resolução nº 003/2008, Lei Municipal nº 1.758/2008, Lei Municipal nº 1.796/2008, e alterações posteriores, será de 6,58% Descrição Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 39 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2264/2017 Art.1º – A Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais efetivos e contratados, que trata o art. 37, X da Constituição Federal e art. 173, XI da Lei Orgânica Municipal, para o ano de 2017 será de 6,58% ( Data: 27/03/2017 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2264/2017 Art.1º – A Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais efetivos e contratados, que trata o art. 37, X da Constituição Federal e art. 173, XI da Lei Orgânica Municipal, para o ano de 2017 será de 6,58% ( Descrição Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais efetivos e contratados da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 53 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2263/2017 Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a conceder recolhimento especial das Taxas de Licenças de obras, Habite-se, Declarações e certidões para fins de regularização para averbação de construções que comprovem su Data: 27/03/2017 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2263/2017 Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a conceder recolhimento especial das Taxas de Licenças de obras, Habite-se, Declarações e certidões para fins de regularização para averbação de construções que comprovem su Descrição QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDER RECOLHIMENTO ESPECIAL DE TAXAS DE LICENÇAS DE OBRAS, HABITE-SE, DECLARAÇÕES E CERTIDÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 64 vezes

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