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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2299/2017 Art. 1º - É declarada de utilidade Pública Municipal a Associação Indígena Balatiponé, inscrita no CNPJ sob o nº 27.276.072/0001-12, com sede estabelecida na Aldeia Umutina, Município de Barra do Bugres – MT. Data: 17/11/2017 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2299/2017 Art. 1º - É declarada de utilidade Pública Municipal a Associação Indígena Balatiponé, inscrita no CNPJ sob o nº 27.276.072/0001-12, com sede estabelecida na Aldeia Umutina, Município de Barra do Bugres – MT. Descrição DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO INDÍGENA BALATIPONÉ”, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2286/2017 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.788/2008, alterada pela lei 1.880/2009, e dá outras providências. Data: 04/10/2017 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2286/2017 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.788/2008, alterada pela lei 1.880/2009, e dá outras providências. Descrição lei2286-alt. lei 1788 sossego ver. Edilson	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2289/2017 Que dispõe sobre a aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS do município de Município de Barra do Bugres, e dá outras providências. Data: 04/10/2017 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2289/2017 Que dispõe sobre a aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS do município de Município de Barra do Bugres, e dá outras providências. Descrição Que dispõe sobre a aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS do município de Município de Barra do Bugres, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 76 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2288/2017 Que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências Data: 04/10/2017 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2288/2017 Que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências Descrição Que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 83 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2287/2017 “Altera o inciso IV do artigo 44 da Lei Municipal nº. 1.554, de 04 de julho de 2005 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres/MT e, dá outras providências” Data: 04/10/2017 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2287/2017 “Altera o inciso IV do artigo 44 da Lei Municipal nº. 1.554, de 04 de julho de 2005 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres/MT e, dá outras providências” Descrição “Altera o inciso IV do artigo 44 da Lei Municipal nº. 1.554, de 04 de julho de 2005 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres/MT e, dá outras providências”	Visualizar \| Baixar Baixado: 133 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2285/2017 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O "INSTITUTO CULTURAL PÃO E POESIA", E DA OUTRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 29/09/2017 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2285/2017 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O "INSTITUTO CULTURAL PÃO E POESIA", E DA OUTRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O "INSTITUTO CULTURAL PÃO E POESIA", E DA OUTRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2284/2017 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação de Bolsa Remunerada com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, através do Campus Universitário “Deputado Renê Barbour”. Data: 19/09/2017 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2284/2017 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação de Bolsa Remunerada com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, através do Campus Universitário “Deputado Renê Barbour”. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação de Bolsa Remunerada com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, através do Campus Universitário “Deputado Renê Barbour”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2283/2017 Que cria o Departamento Municipal de Trânsito e Transportes Rodoviários e a Junta na estrutura do Município de Barra do Bugres – Mato Grosso e dá outras providências. Data: 19/09/2017 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2283/2017 Que cria o Departamento Municipal de Trânsito e Transportes Rodoviários e a Junta na estrutura do Município de Barra do Bugres – Mato Grosso e dá outras providências. Descrição Que cria o Departamento Municipal de Trânsito e Transportes Rodoviários e a Junta na estrutura do Município de Barra do Bugres – Mato Grosso e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 35 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2281/2017 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A AVENIDA CASTELO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 31/08/2017 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2281/2017 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A AVENIDA CASTELO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Descrição DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A AVENIDA CASTELO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2282/2017 Dispõe sobre a transformação da Rua Iguaçú em via de mão única, sendo permitido o tráfego em mão única no sentido da Rua Goiás, para a Avenida Ricardo Guedes da Silva. Data: 31/08/2017 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2282/2017 Dispõe sobre a transformação da Rua Iguaçú em via de mão única, sendo permitido o tráfego em mão única no sentido da Rua Goiás, para a Avenida Ricardo Guedes da Silva. Descrição Dispõe sobre a transformação da Rua Iguaçú em via de mão única, sendo permitido o tráfego em mão única no sentido da Rua Goiás, para a Avenida Ricardo Guedes da Silva.	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes

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