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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.668/2024
Data: 06/09/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2.668/2024 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar premiação aos vencedores da “Corrida de Santa Cruz” promovida pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Barra do Bugres, e dá outras providencias.
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 2.668/2024 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar premiação aos vencedores da “Corrida de Santa Cruz” promovida pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Barra do Bugres, e dá outras providencias.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.667/2024 Dispõe sobre nova denominação a atual Rua Amazonas, localizada no Bairro São Francisco para Rua Arnaldo Decol, neste Município, e dá outras providencias.
Data: 20/08/2024
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2.667/2024 Dispõe sobre nova denominação a atual Rua Amazonas, localizada no Bairro São Francisco para Rua Arnaldo Decol, neste Município, e dá outras providencias.
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 2.667/2024 Dispõe sobre nova denominação a atual Rua Amazonas, localizada no Bairro São Francisco para Rua Arnaldo Decol, neste Município, e dá outras providencias.
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Nº: LEI MUNICIPAL N° 2.666/2024 EM QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMILIA HABI
Data: 12/08/2024
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL N° 2.666/2024 EM QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMILIA HABI
Descrição LEI MUNICIPAL N° 2.666/2024 EM QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMILIA ...
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.665/2024 Estabelece mão única para a Rua "B", localizada no Núcleo Habitacional Nhambiquara do Município de Barra do Bugres/MT, sentido Rua "B" para a Rua Arenápolis.
Data: 28/06/2024
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2.665/2024 Estabelece mão única para a Rua "B", localizada no Núcleo Habitacional Nhambiquara do Município de Barra do Bugres/MT, sentido Rua "B" para a Rua Arenápolis.
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 2.665/2024 Estabelece mão única para a Rua "B", localizada no Núcleo Habitacional Nhambiquara do Município de Barra do Bugres/MT, sentido Rua "B" para a Rua Arenápolis.
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Nº: LEI MUNICIPAL N° 2.664/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de débitos com a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Data: 28/06/2024
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL N° 2.664/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de débitos com a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Descrição Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a Contratar, Confessar e Parcelar Débito de origem não tributária, com a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso no valor de R$ 613.454,58 (seiscentos e treze mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos...
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Nº: LEI MUNICIPAL N° 2.662/2024 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.566/2005, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Data: 14/06/2024
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL N° 2.662/2024 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.566/2005, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Descrição LEI MUNICIPAL N° 2.662/2024 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.566/2005, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
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Nº: LEI MUNICIPAL N° 2.663/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de débitos com a Secretaria Estadual de Estado de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Data: 14/06/2024
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL N° 2.663/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de débitos com a Secretaria Estadual de Estado de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Descrição Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a Contratar, Confessar e Parcelar Débito de origem não tributária, com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Governo do Estado de Mato Grosso no valor de R$ 355.108,80 (trezentos e cinquenta e cinco mil, cento e oito reais e ...
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Nº: LEI MUNICIPAL N° 2.661/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de débitos com a Secretaria Estadual de Estado de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Data: 14/06/2024
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL N° 2.661/2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar parcelamento de débitos com a Secretaria Estadual de Estado de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Descrição Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a Contratar, Confessar e Parcelar Débito de origem não tributária, com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Governo do Estado de Mato Grosso no valor de R$ 417.811,47 (quatrocentos e dezessete mil, oitocentos e onze reais e ...
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.660/2024 "Denomina oficialmente de Residencial Profª. Antônia Silveira de Souza, o residencial em construção, localizado ao lado do Residencial Renê Barbour II, e dá outras providencias".
Data: 07/06/2024
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2.660/2024 "Denomina oficialmente de Residencial Profª. Antônia Silveira de Souza, o residencial em construção, localizado ao lado do Residencial Renê Barbour II, e dá outras providencias".
Descrição Fica denominado de Residencial Profª Antonia Silveira de Souza, o residencial em construção localizado ao lado do residencial Renê Barbour II.
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Nº: LEI MUNICIPAL N° 2.659/2024 “Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e da Outras Providencias”
Data: 07/06/2024
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL N° 2.659/2024 “Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e da Outras Providencias”
Descrição – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral, do corrente exercício lei nº. 2.634/2023, no valor de R$ 25.398.604,00 (vinte e cinco milhões, trezentos e noventa e oito mil, seiscentos e quatro reais), adicionando ...
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