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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2349/2018 DENOMINA "RUA ISRAEL DE SOUZA BENITES" A ATUAL RUA REAL, SITUADA NO BAIRRO MARACANÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/12/2018
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2349/2018 DENOMINA "RUA ISRAEL DE SOUZA BENITES" A ATUAL RUA REAL, SITUADA NO BAIRRO MARACANÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição Dispõe sobre aumento de alíquota para suplementação de dotações orçamentárias.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.348/2018 “Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar e da Outras Providencias”
Data: 12/12/2018
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2.348/2018 “Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar e da Outras Providencias”
Descrição “Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar e da Outras Providencias
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2342/2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES, QUE COMERCIALIZAM OU FAÇAM USO DA FRUTA CARAMBOLA.
Data: 22/11/2018
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2342/2018 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES, QUE COMERCIALIZAM OU FAÇAM USO DA FRUTA CARAMBOLA.
Descrição DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES, QUE COMERCIALIZAM OU FAÇAM USO DA FRUTA CARAMBOLA. 
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2347/2018 Que dispõe sobre a Contratação Temporária de pessoal em caráter excepcional para provimento dos cargos na administração direta, e dá outras providencias.
Data: 22/11/2018
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2347/2018 Que dispõe sobre a Contratação Temporária de pessoal em caráter excepcional para provimento dos cargos na administração direta, e dá outras providencias.
Descrição Que dispõe sobre a Contratação Temporária de pessoal em caráter excepcional para provimento dos cargos na administração direta, e dá outras providencias. 
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2346 -Que dispõe sobre a Contratação Temporária de professores em caráter excepcional em regime de substituição e aulas livres para provimento dos cargos na administração direta, e dá outras providencias.
Data: 22/11/2018
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2346 Que dispõe sobre a Contratação Temporária de professores em caráter excepcional em regime de substituição e aulas livres para provimento dos cargos na administração direta, e dá outras providencias.
Descrição Que dispõe sobre a Contratação Temporária de professores em caráter excepcional em regime de substituição e aulas livres para provimento dos cargos na administração direta, e dá outras providencias.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2341/2018 “Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar e da Outras Providencias”
Data: 16/10/2018
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2341 - “Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar e da Outras Providencias”
Descrição “Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar e da Outras Providencias”
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2340/2018 Dispõe sobre aumento de alíquota para suplementação de dotações orçamentárias.
Data: 21/09/2018
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2340/2018 Dispõe sobre aumento de alíquota para suplementação de dotações orçamentárias.
Descrição Dispõe sobre aumento de alíquota para suplementação de dotações orçamentárias.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2339/2018 “Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar e da Outras Providencias”
Data: 21/09/2018
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2339/2018 “Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar e da Outras Providencias”
Descrição “Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar e da Outras Providencias”
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2338/2018 (Que dispõe sobre credito suplementar por Superávit Financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior).
Data: 21/09/2018
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2338/2018 (Que dispõe sobre credito suplementar por Superávit Financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior).
Descrição (Que dispõe sobre credito suplementar por Superávit Financeiro apurado em Balanço Patrimonial do exercício anterior).
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2337/2018 “Altera o inciso IV do artigo 44 da Lei Municipal nº 1.554, de 04 de julho de 2005 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres/MT e, dá outras providências”
Data: 21/09/2018
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2337/2018 “Altera o inciso IV do artigo 44 da Lei Municipal nº 1.554, de 04 de julho de 2005 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres/MT e, dá outras providências”
Descrição “Altera o inciso IV do artigo 44 da Lei Municipal nº 1.554, de 04 de julho de 2005 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres/MT e, dá outras providências”
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