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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.366/2019 Dá nova denominação a Logradouro Público Data: 23/04/2019 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.366/2019 Dá nova denominação a Logradouro Público Descrição Art.1º - Fica denominada Rua THIAGO HENRIQUE PIASSA, a atual Rua Anhanguera, localizada no Bairro Jardim Elite, nesta cidade.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.365/2019 Dispõe sobre a reserva de vagas para veículos de pessoas idosas, nos estacionamentos públicos e privados do Município de Barra do Bugres, e dá outras providências. Data: 23/04/2019 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.365/2019 Dispõe sobre a reserva de vagas para veículos de pessoas idosas, nos estacionamentos públicos e privados do Município de Barra do Bugres, e dá outras providências. Descrição Art.1º - Em consonância com o disposto no Art.41 da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 ( Estatuto do Idoso), ficam os estacionamentos públicos e privados do Município obrigados a reservar pelo menos 5% (cinco por cento) de suas vagas para veícul...	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.368/2019 Dispõe sobre a transformação em sentido duplo de direção à Rua São Sebastião, e dá outras providencias. Data: 23/04/2019 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.368/2019 Dispõe sobre a transformação em sentido duplo de direção à Rua São Sebastião, e dá outras providencias. Descrição Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a transformar a Rua São Sebastião, em sentido duplo de direção.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.367/2019 Dispõe sobre a transformação em sentido único de direção à Rua São Paulo, e dá outras providencias. Data: 23/04/2019 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.367/2019 Dispõe sobre a transformação em sentido único de direção à Rua São Paulo, e dá outras providencias. Descrição Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a transformar a Rua São Paulo, em sentido único de direção, sendo permitido o trafego em mão única da Rua Santa Cruz para a Praça João Eliazário Joani Arantes de Souza.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.366/2019 Dá nova denominação a Logradouro Público Data: 23/04/2019 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.366/2019 Dá nova denominação a Logradouro Público Descrição Fica denominada Rua THIAGO HENRIQUE PIASSA, a atual Rua Anhanguera, localizada no Bairro Jardim Elite, nesta cidade.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.365/2019 Dispõe sobre a reserva de vagas para veículos de pessoas idosas, nos estacionamentos públicos e privados do Município de Barra do Bugres, e dá outras providências. Data: 23/04/2019 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.365/2019 Dispõe sobre a reserva de vagas para veículos de pessoas idosas, nos estacionamentos públicos e privados do Município de Barra do Bugres, e dá outras providências. Descrição Art.1º - Em consonância com o disposto no Art.41 da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 ( Estatuto do Idoso), ficam os estacionamentos públicos e privados do Município obrigados a reservar pelo menos 5% (cinco por cento) de suas vagas para veícul...	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.364/2019 “Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro e da Outras Providencias” Data: 16/04/2019 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.364/2019 “Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro e da Outras Providencias” Descrição Artigo 1º – Fica aberto no Orçamento Programa vigente, Lei Municipal nº 2.353/2018 – Lei Orçamentária Anual, um Credito Adicional Especial no valor de R$ 1.312.898,00 (Um milhão, trezentos e doze mil, oitocentos e noventa e oito reais) a ser consigna...	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.364/2019 “Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro e da Outras Providencias” Data: 16/04/2019 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.364/2019 “Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro e da Outras Providencias” Descrição Artigo 1º – Fica aberto no Orçamento Programa vigente, Lei Municipal nº 2.353/2018 – Lei Orçamentária Anual, um Credito Adicional Especial no valor de R$ 1.312.898,00 (Um milhão, trezentos e doze mil, oitocentos e noventa e oito reais) a ser consigna...	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2364/2019 Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro e da Outras Providencias” Data: 16/04/2019 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2364/2019 Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro e da Outras Providencias” Descrição Dispõe Sobre Abertura de Credito Adicional Suplementar por Superavit Financeiro e da Outras Providencias”	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.363/2019 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Data: 01/04/2019 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.363/2019 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Descrição Art.1º – A Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Bugres, abrangidos pela Resolução nº 003/2008, Lei Municipal nº 1.758/2008, Lei Municipal nº 1.796/2008 e alteraçõ...	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes

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