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Nº: 2.600/2023 Data: 10/08/2023 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.600/2023 “Estabelece sentido obrigatório (mão única) para trechos da Rua Voluntários da Pátria e Praça Histórica Santa Cruz, do Município de Barra do Bugres-MT”. Descrição LEI MUNICIPAL Nº 2.600/2023 “Estabelece sentido obrigatório (mão única) para trechos da Rua Voluntários da Pátria e Praça Histórica Santa Cruz, d...	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 2.599/2023 Data: 10/08/2023 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.599/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA MENINO JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição LEI MUNICIPAL Nº 2.599/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA MENINO JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Barra do Bugres, tendo em vista o que dispõe o artigo 59 da Lei Orgânica ...	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.598/2023Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 001/2005 e dá ou Data: 22/06/2023 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.598/2023 Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 001/2005 e dá o Descrição Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei Complementar nº 001/2005 e dá o...	Baixado: 1 vez
Nº: lei municipal 2.597/2023 - Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares em mais 10% (dez por centos) do total de despesas fixadas no orçamento do Município de Barra do Bugres do exercício de 2023, utili Data: 22/06/2023 Categoria: LOA Subcategoria: Geral	lei municipal 2.597/2023 - Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares em mais 10% (dez por centos) do total de despesas fixadas no orçamento do Município de Barra do Bugres do exercício de 2023, utili Descrição LEI MUNICIPAL Nº 2.597/2023 Dispõe sobre aumento de alíquota para suplementação de dotações orçamentárias. A Câmara Municipal de Barra do Bugres, tendo em vista o que dispõe o artigo 59 da Lei Orgânica Mu...	Visualizar \| Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: lei municipal 2.596 2023 - “Dispõe Sobre Abertura de Credito Especial por Superavit Financeiro” Data: 22/06/2023 Categoria: LOA Subcategoria: Geral	lei municipal 2596/2023 - “Dispõe Sobre Abertura de Credito Especial por Superavit Financeiro” Descrição LEI MUNICIPAL Nº 2.596/2023 “Dispõe Sobre Abertura de Credito Especial por Superavit Financeiro” A Câmara Municipal de Barra do Bugres, tendo em vista o que dispõe o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, aprova e a Prefeita Municipal MARIA AZ...	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: lei municipal 2.595/2023 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado celebrar Termo de Cessão de Uso de bem Imóvel denominado “Centro de Eventos”, localizado na Avenida Marechal Rondon, s/n, com o Sindicato Rural do Município de Barra do Bugres, inscrito Data: 22/06/2023 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	.lei municipal 2.595/2023 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado celebrar Termo de Cessão de Uso de bem Imóvel denominado “Centro de Eventos”, localizado na Avenida Marechal Rondon, s/n, com o Sindicato Rural do Município de Barra do Bugres, inscri Descrição Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado celebrar Termo de Cessão de Uso de bem Imóvel denominado “Centro de Eventos”, localizado na Avenida Marechal Rondon, s/n, com o Sindicato Rural do Município de Barra do Bugres, inscrito no CPNJ sob o nº ...	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: lei municipal 2.594 2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal Porteira Adentro bem como utilizar recursos para promoção, implantação e monitoramento de ações de apoio à Agricultura Familiar”. Data: 22/06/2023 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei municipal 2.594 2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal Porteira Adentro bem como utilizar recursos para promoção, implantação e monitoramento de ações de apoio à Agricultura Familiar”. Descrição LEI MUNICIPAL Nº 2.594/2023 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal Porteira Adentro bem como utilizar recursos para promoção, implantação e monitoramento de ações de apoio à Agricultura Familiar”. &nb...	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: lei Municipal nº2593/2023 Art. 1º- Fica instituída e inserida no calendário das atividades oficiais do município a "Semana Municipal da Agricultura Familiar Data: 15/06/2023 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei Municipal nº2593/2023 Art. 1º- Fica instituída e inserida no calendário das atividades oficiais do município a "Semana Municipal da Agricultura Familiar Descrição lei Municipal nº2593/2023 Art. 1º- Fica instituída e inserida no calendário das atividades oficiais do município a "Semana Municipal da Agricultura Familiar", a ser realizada anualmente na semana que englobe o dia 25 julho, quando é comemorado o &qu...	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N° 2.590/2023 Data: 24/04/2023 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL N° 2.590/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do Cartão de Vacinação no ato e renovação da matrícula das crianças e adolescentes matriculados na educação infantil e da primeira etapa do ensino fundamental, das unidades pública Descrição LEI MUNICIPAL N° 2.590/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do Cartão de Vacinação no ato e renovação da matrícula das crianças e adolescentes matriculados na educação infantil e da pr...	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2589-alt. lei 2.229 semana do bebe de março para agosto Data: 10/04/2023 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2589-alt. lei 2.229 semana do bebe de março para agosto Descrição LEI MUNICIPAL Nº 2.589/2023 “Que altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.229/2015, que institui a Semana do Bebe no Município de Barra do Bugres.	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes

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