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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.893/2009 (Que dispõe sobre o Orçamento Anual para o Exercício de 2010). A Câmara Municipal de Barra do Bugres, tendo em vista o que dispõe o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal WILSON FRANCELINO DE OLIVEIR Data: 30/11/2009 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.893/2009 (Que dispõe sobre o Orçamento Anual para o Exercício de 2010). A Câmara Municipal de Barra do Bugres, tendo em vista o que dispõe o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, aprova e o Prefeito Municipal WILSON FRANCELINO DE OLIVEIR Descrição (Que dispõe sobre o Orçamento Anual para o Exercício de 2010).	Visualizar \| Baixar Baixado: 42 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.892/2.009 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências. Data: 30/11/2009 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº. 1.892/2.009 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências. Descrição Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 36 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.891/2009 (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013) Data: 30/11/2009 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.891/2009 (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013) Descrição (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013)	Visualizar \| Baixar Baixado: 41 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.890/2009 (Que dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares por Tendência de Excesso de Arrecadação a ser Verificado no Exercício Corrente). Data: 30/11/2009 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.890/2009 (Que dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares por Tendência de Excesso de Arrecadação a ser Verificado no Exercício Corrente). Descrição (Que dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares por Tendência de Excesso de Arrecadação a ser Verificado no Exercício Corrente).	Visualizar \| Baixar Baixado: 38 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.889/2009 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder maquinários, equipamentos e servidores visando a recuperação de área degradada via retirada, transporte e depósito de material de aterro à empresa TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA-ME. Data: 24/11/2009 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.889/2009 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder maquinários, equipamentos e servidores visando a recuperação de área degradada via retirada, transporte e depósito de material de aterro à empresa TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA-ME. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder maquinï¿½rios, equipamentos e servidores visando a recuperaï¿½ï¿½o de ï¿½rea degradada via retirada, transporte e depï¿½sito de material de aterro ï¿½ empresa TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA-ME.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.888/2009 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber como doação e incorporar ao patrimônio do Município, um veículo Fiat/Fiorino (ambulância), de propriedade da Associação de Moradores do Distrito de Nova Fernandópolis e dá outr Data: 24/11/2009 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.888/2009 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber como doação e incorporar ao patrimônio do Município, um veículo Fiat/Fiorino (ambulância), de propriedade da Associação de Moradores do Distrito de Nova Fernandópolis e dá outr Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber como doaï¿½ï¿½o e incorporar ao patrimï¿½nio do Municï¿½pio, um veï¿½culo Fiat/Fiorino (ambulï¿½ncia), de propriedade da Associaï¿½ï¿½o de Moradores do Distrito de Nova Fernandï¿½polis e dï¿½ outras providï¿½ncias.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.896/2009 Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentad Data: 14/11/2009 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.896/2009 Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentad Descrição Autoriza o Poder Executivo a desenvolver aï¿½ï¿½es e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crï¿½dito ï¿½ Recursos FGTS na modalidade produï¿½ï¿½o de unidades habitacionais, Operaï¿½ï¿½es Coletivas, regulamentado pela Resoluï¿½ï¿½o do Con...	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.887/2009 Dispõe sobre a alteração do vencimento do Cargo de Estagiário, constante no Anexo VIII da Lei Municipal nº. 1.855/2009 de maio de 2009, na forma que indica e dá outras providências. Data: 12/11/2009 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.887/2009 Dispõe sobre a alteração do vencimento do Cargo de Estagiário, constante no Anexo VIII da Lei Municipal nº. 1.855/2009 de maio de 2009, na forma que indica e dá outras providências. Descrição Dispï¿½e sobre a alteraï¿½ï¿½o do vencimento do Cargo de Estagiï¿½rio, constante no Anexo VIII da Lei Municipal nï¿½. 1.855/2009 de maio de 2009, na forma que indica e dï¿½ outras providï¿½ncias.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.886/2009 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com pequenos produtores rurais do Assentamento Antônio Conselheiro, e dá outras providencias. Data: 10/11/2009 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.886/2009 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com pequenos produtores rurais do Assentamento Antônio Conselheiro, e dá outras providencias. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com pequenos produtores rurais do Assentamento Antï¿½nio Conselheiro, e dï¿½ outras providencias.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.885/2009 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura publica de doação de lote urbano, localizado no Loteamento Vila São Geraldo. Data: 10/11/2009 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.885/2009 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura publica de doação de lote urbano, localizado no Loteamento Vila São Geraldo. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar escritura publica de doaï¿½ï¿½o de lote urbano, localizado no Loteamento Vila Sï¿½o Geraldo.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes

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