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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.923/2010 Que autoriza o Poder Executivo Municipal custear despesas com a Reforma de Imóvel, para a instalação da Delegacia de Policia no Município de Barra do Bugres. Data: 14/05/2010 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.923/2010 Que autoriza o Poder Executivo Municipal custear despesas com a Reforma de Imóvel, para a instalação da Delegacia de Policia no Município de Barra do Bugres. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal custear despesas com a Reforma de Imóvel, para a instalação da Delegacia de Policia no Município de Barra do Bugres.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.921/2010 Autoriza o Poder Executivo a firmar CONVÊNIO com a Universidade de Cuiabá – UNIC, para realização de Curso para graduação dos Servidores Municipais e Munícipes, na área de Administração de Empresas. Data: 14/05/2010 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.921/2010 Autoriza o Poder Executivo a firmar CONVÊNIO com a Universidade de Cuiabá – UNIC, para realização de Curso para graduação dos Servidores Municipais e Munícipes, na área de Administração de Empresas. Descrição Autoriza o Poder Executivo a firmar CONVÊNIO com a Universidade de Cuiabá a UNIC, para realização de Curso para graduaçao dos Servidores Municipais e Municipes, na Area de Administração de Empresas.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.167/99 Cria o Conselho de Educação do Município de Barra do Bugres-MT. Data: 13/05/2010 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.167/99 Cria o Conselho de Educação do Município de Barra do Bugres-MT. Descrição Fica criado o Conselho Municipal de Educação, órgão consultivo, deliberativo e normativo, do Sistema Municipal de Ensino, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura com jurisdição no Município de Barra do Bugres/MT.	Visualizar \| Baixar Baixado: 72 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.922/2010 Que autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir e doar mudas de pupunha, e dá outras providências. Data: 01/05/2010 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.922/2010 Que autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir e doar mudas de pupunha, e dá outras providências. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir e doar mudas de pupunha, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.919/2010 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 1.882/2009, altera a Lei Municipal nº 1.557/2005, de 19/08/2005 (dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.462/2003 de 30/12/2003 – Institui o novo Código de Posturas do Municípi Data: 16/04/2010 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.919/2010 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 1.882/2009, altera a Lei Municipal nº 1.557/2005, de 19/08/2005 (dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.462/2003 de 30/12/2003 – Institui o novo Código de Posturas do Municípi Descrição Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.882/2009, altera a Lei Municipal nº 1.557/2005, de 19/08/2005 (dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.462/2003 de 30/12/2003 e Institui o novo Código de Posturas d...	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.918/2010 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder descontos especiais para quitação dos débitos IPTU, ISSQN, ALVARÁ e outros Tributos Municipais. Data: 16/04/2010 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.918/2010 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder descontos especiais para quitação dos débitos IPTU, ISSQN, ALVARÁ e outros Tributos Municipais. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder descontos especiais para quitaçao dos débitos IPTU, ISSQN, ALVARÁ e outros Tributos Municipais.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.917/2010 Que dispõe sobre alteração da Lei 1812/2008 – que autoriza a contratação de servidor em caráter temporário para atender ao Programa Farmácia Básica, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal. Data: 16/04/2010 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.917/2010 Que dispõe sobre alteração da Lei 1812/2008 – que autoriza a contratação de servidor em caráter temporário para atender ao Programa Farmácia Básica, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal. Descrição Que dispõe sobre alteração da Lei 1812/2008 e que autoriza a contratação de servidor em carater temporário para atender ao Programa Farmácia Básica, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição Federal.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N° 1.916/2010 Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei complementar nº 001/2005. Data: 16/04/2010 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL N° 1.916/2010 Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei complementar nº 001/2005. Descrição Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituiçãao Federal e da Lei complementar nº 001/2005.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.914/2010 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Barra do Bugres – MT e dá outras providências. Data: 16/04/2010 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.914/2010 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Município de Barra do Bugres – MT e dá outras providências. Descrição Dispï¿½e sobre a criaï¿½ï¿½o do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso do Municï¿½pio de Barra do Bugres ï¿½ MT e dï¿½ outras providï¿½ncias.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1913/2010-“Que dispõe sobre Credito Especial” Data: 16/04/2010 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1913/2010-“Que dispõe sobre Credito Especial” Descrição Que dispõe sobre Credito Especial	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes

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