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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2006 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrato de Veiculação de anúncios de publicidades referente às festividades do aniversário de Emancipação Política Administrativa do Município de Barra do Bugres e Festival de P
Data: 09/08/2010
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.632/2006 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Contrato de Veiculação de anúncios de publicidades referente às festividades do aniversário de Emancipação Política Administrativa do Município de Barra do Bugres e Festival de P
Descrição Que dispõe sobre Alteração de Nomenclatura de Projeto/Atividade na Lei Municipal n.º 1.891/2009-PPA 2010/2013.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.931/2010 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir financeiramente com a premiação da 5ª Prova de Laço Comprido.
Data: 16/07/2010
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.931/2010 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir financeiramente com a premiação da 5ª Prova de Laço Comprido.
Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir financeiramente com a premiação da 5º Prova de Laço Comprido.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.930/2010 Que autoriza o Poder Executivo a indenizar munícipes pela desocupação de imóveis e dá outras providências.
Data: 16/07/2010
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.930/2010 Que autoriza o Poder Executivo a indenizar munícipes pela desocupação de imóveis e dá outras providências.
Descrição Que autoriza o Poder Executivo a indenizar munícipes pela desocupação de imóveis e da outras providências.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.928/2010 Declara de interesse social a execução de extensão de rede elétrica no Bairro Renê Barbour e dá outras providências.
Data: 28/06/2010
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.928/2010 Declara de interesse social a execução de extensão de rede elétrica no Bairro Renê Barbour e dá outras providências.
Descrição Declara de interesse social a execução o de extensão de rede elétrica no Bairro Rene Barbour e da outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1927/2010 - Ficam criados no Orçamento do Município de Barra do Bugres, um Credito Especial, no valor de R$ 295.000,00 destinados a fazer face as despesas da seguinte dotação orçamentária:
Data: 28/06/2010
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1927/2010 - Ficam criados no Orçamento do Município de Barra do Bugres, um Credito Especial, no valor de R$ 295.000,00 destinados a fazer face as despesas da seguinte dotação orçamentária:
Descrição Que dispõe sobre Credito Especial
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.929/2010 Dispõe sobre a Gestão do Sistema Único de Saúde do município de Barra do Bugres e dá outras providências.
Data: 28/06/2010
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.929/2010 Dispõe sobre a Gestão do Sistema Único de Saúde do município de Barra do Bugres e dá outras providências.
Descrição DISPÕE SOBRE A GESSTÃO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.926/2010 Que dispõe sobre alteração da Lei 1.808/2008 - que autoriza a contratação de pessoal para atendimento dos Programas Sociais firmados com o Governo Federal, através de contrato por prazo determinado, modificada pela Lei 1.841/20
Data: 21/06/2010
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.926/2010 Que dispõe sobre alteração da Lei 1.808/2008 - que autoriza a contratação de pessoal para atendimento dos Programas Sociais firmados com o Governo Federal, através de contrato por prazo determinado, modificada pela Lei 1.841/20
Descrição Que dispõe sobre alteração da Lei 1.808/2008 - que autoriza a contratação de pessoal para atendimento dos Programas Sociais firmados com o Governo Federal, através de contrato por prazo determinado, modificada pela Lei 1.841/2009, nos termos do Art. 37, IX, ...
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1925/2010-Dispõe sobre o serviço de Moto Taxi
Data: 21/06/2010
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1925/2010 -Dispõe sobre o serviço de Moto Taxi
Descrição Dispõe sobre o serviço de Moto Taxi no município de Barra do Bugres/MT, e dá outras providências.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1924/2010 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de 2.133,75 m2 à Diocese de São Luiz de Cáceres, através da Paróquia Santa Cruz de Barra do Bugres, e dá outras providências.
Data: 18/06/2010
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1924/2010 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de 2.133,75 m2 à Diocese de São Luiz de Cáceres, através da Paróquia Santa Cruz de Barra do Bugres, e dá outras providências.
Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de 2.133,75 m2 à Diocese de São Luiz de Cáceres, através da Paróquia Santa Cruz de Barra do Bugres, e dá outras providências.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.924/2010 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de 2.133,75 m2 à Diocese de São Luiz de Cáceres, através da Paróquia Santa Cruz de Barra do Bugres, e dá outras providências.
Data: 18/06/2010
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.924/2010 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de 2.133,75 m2 à Diocese de São Luiz de Cáceres, através da Paróquia Santa Cruz de Barra do Bugres, e dá outras providências.
Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma Area de 2.133,75 m2 de Diocese de São Luiz de Caceres, através da Parquia Santa Cruz de Barra do Bugres, e dá outras providências.
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