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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.941/2010 Acrescenta parágrafos ao Artigo 107 da Lei Complementar nº 1.463/2003, “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data: 06/09/2010
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.941/2010 Acrescenta parágrafos ao Artigo 107 da Lei Complementar nº 1.463/2003, “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição Alteração  da lei 1463
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.941/2010 Acrescenta parágrafos ao Artigo 107 da Lei Complementar nº 1.463/2003, “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 06/09/2010
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.941/2010 Acrescenta parágrafos ao Artigo 107 da Lei Complementar nº 1.463/2003, “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.940/2010 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros através de Convênio a Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, para implantação e manutenção da 2ª Turma Especial do Curso de Direito, no Campus Un
Data: 23/08/2010
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.940/2010 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros através de Convênio a Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, para implantação e manutenção da 2ª Turma Especial do Curso de Direito, no Campus Un
Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros através de Convênio a Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, para implantação e manutenção da 2ª  Turma Especial do Curso de Direito, no Campus Universitá...
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.939/2010 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terras na Vila do Currupira Município de Barra do Bugres/MT, para instalação e ampliação da Empresa R. P. Minerações Equipamentos Ltda.
Data: 23/08/2010
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.939/2010 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área de terras na Vila do Currupira Município de Barra do Bugres/MT, para instalação e ampliação da Empresa R. P. Minerações Equipamentos Ltda.
Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Area de terras na Vila do Currupira Município de Barra do Bugres/MT, para instalação e ampliação da Empresa R. P. Minerações Equipamentos Ltda.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.938/2010 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.715 de 16 de outubro de 2007, que institui o Dia do Cristão Evangélico e dá outras providências.
Data: 20/08/2010
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.938/2010 Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.715 de 16 de outubro de 2007, que institui o Dia do Cristão Evangélico e dá outras providências.
Descrição Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº  1.715 de 16 de outubro de 2007, que institui o Dia do Cristão Evangélico e da outras providências.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.937/2010 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir financeiramente com a realização da 28ª Expoagro e 32ª Festa do Peão de Boiadeiro e dá outras providencias.
Data: 13/08/2010
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.937/2010 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir financeiramente com a realização da 28ª Expoagro e 32ª Festa do Peão de Boiadeiro e dá outras providencias.
Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir financeiramente com a realizaçao da 28º Expoagro e 32º Festa do Peão de Boiadeiro e da outras providencias.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.936/2010 Que dispõe sobre alteração do Sistema Tributário do Município de Barra do Bugres, instituído pela Lei Municipal nº 1.400 de 27 de dezembro de 2002 e institui incentivos à produção rural.
Data: 11/08/2010
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.936/2010 Que dispõe sobre alteração do Sistema Tributário do Município de Barra do Bugres, instituído pela Lei Municipal nº 1.400 de 27 de dezembro de 2002 e institui incentivos à produção rural.
Descrição Que dispõe sobre alteração do Sistema Tributário do Município de Barra do Bugres, instituído pela Lei Municipal nº 1.400 de 27 de dezembro de 2002 e institui incentivos à produção rural.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2010 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e indenizar benfeitorias em área de interesse público e dá outras providencias.
Data: 09/08/2010
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.935/2010 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e indenizar benfeitorias em área de interesse público e dá outras providencias.
Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e indenizar benfeitorias em Area de interesse publico e da outras providencias.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2010 Que dispõe sobre Alteração de Nomenclatura de Projeto/Atividade na 1.893/2009-LOA, para o exercício financeiro de 2010.
Data: 09/08/2010
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.934/2010 Que dispõe sobre Alteração de Nomenclatura de Projeto/Atividade na 1.893/2009-LOA, para o exercício financeiro de 2010.
Descrição Que dispõe sobre Alteração de Nomenclatura de Projeto/Atividade na 1.893/2009-LOA, para o exercício financeiro de 2010.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.933/2010 Que dispõe sobre Alteração de Nomenclatura de Projeto/Atividade na Lei Municipal n.º 1.892/2009-LDO para o exercício financeiro de 2010
Data: 09/08/2010
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.933/2010 Que dispõe sobre Alteração de Nomenclatura de Projeto/Atividade na Lei Municipal n.º 1.892/2009-LDO para o exercício financeiro de 2010
Descrição Que dispõe sobre Alteração de Nomenclatura de Projeto/Atividade na Lei Municipal n.º 1.892/2009-LDO para o exercício financeiro de 2010
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