Leis Prefeitura de Barra do Bugres |

Escolha o Assunto

Escolha o item

Baixe ou visualize documento

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Numero do documentos

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Documento	Baixar \| Visualizar
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.965/2011 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de 4.000,00 m2 à Diocese de São Luiz de Cáceres, através da Paróquia Santa Cruz de Barra do Bugres, e dá outras providências. Data: 21/03/2011 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.965/2011 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de 4.000,00 m2 à Diocese de São Luiz de Cáceres, através da Paróquia Santa Cruz de Barra do Bugres, e dá outras providências. Descrição Doação area paróquia fernandópolis	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.964/2011 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de 12,50 ha à Empresa Abatedouro Alto da Barra Ltda, e dá outras providências. Data: 11/03/2011 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.964/2011 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de 12,50 ha à Empresa Abatedouro Alto da Barra Ltda, e dá outras providências. Descrição Doação area navi carnes	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.963/2011 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder descontos especiais para quitação dos débitos IPTU, ISSQN, ALVARÁ e outros Tributos Municipais. Data: 11/03/2011 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.963/2011 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder descontos especiais para quitação dos débitos IPTU, ISSQN, ALVARÁ e outros Tributos Municipais. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder descontos especiais para quitação dos debitos IPTU, ISSQN, ALVARA e outros Tributos Municipais.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.962/2011 Dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter excepcional em regime de substituição e aulas livres para provimento dos cargos na administração direta, e dá outras providencias. Data: 15/02/2011 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.962/2011 Dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter excepcional em regime de substituição e aulas livres para provimento dos cargos na administração direta, e dá outras providencias. Descrição Contratação educação professor	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.961/2010 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, conceder recolhimento especial de Taxas de Licenças de obras, Habite-se, Declarações e certidões, e dá outras providências. Data: 20/12/2010 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.961/2010 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, conceder recolhimento especial de Taxas de Licenças de obras, Habite-se, Declarações e certidões, e dá outras providências. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal, conceder recolhimento especial de Taxas de Licenças de obras, Habite-se, Declarações e certidões, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.960/2010 Que autoriza o Poder Executivo Municipal conceder, mediante contrato administrativo para a COOPERBUGRES - Cooperativa de Profissionais da Educação de Barra do Bugres, antigo prédio da Prefeitura, e dá outras providencias. Data: 15/12/2010 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.960/2010 Que autoriza o Poder Executivo Municipal conceder, mediante contrato administrativo para a COOPERBUGRES - Cooperativa de Profissionais da Educação de Barra do Bugres, antigo prédio da Prefeitura, e dá outras providencias. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal conceder, mediante contrato administrativo para a COOPERBUGRES - Cooperativa de Profissionais da Educação de Barra do Bugres, antigo prédio da Prefeitura, e da outras providencias.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1.959/2010 (Que dispõe sobre o Orçamento Anual para o Exercício de 2011). Data: 13/12/2010 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL 1.959/2010 (Que dispõe sobre o Orçamento Anual para o Exercício de 2011). Descrição Que dispõe sobre o Orçamento Anual para o Exercicio de 2011	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.958/2010 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2011, e dá outras providências. Data: 13/12/2010 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.958/2010 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2011, e dá outras providências. Descrição Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2011, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.957/2010 Que dispõe sobre crédito adicional suplementar por tendência de excesso de arrecadação a ser verificado no corrente exercício de 2010. Data: 13/12/2010 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.957/2010 Que dispõe sobre crédito adicional suplementar por tendência de excesso de arrecadação a ser verificado no corrente exercício de 2010. Descrição Que dispõe sobre crédito adicional suplementar por tendência de excesso de arrecadação a ser verificado no corrente exercício de 2010.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.956/2010 Que dispõe sobre aumento de alíquota orçamentária para atender suplementações de dotações orçamentárias. Data: 13/12/2010 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.956/2010 Que dispõe sobre aumento de alíquota orçamentária para atender suplementações de dotações orçamentárias. Descrição Que dispõe sobre aumento de alíquota orçamentária para atender suplementações de dotações orçamentárias.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes

Aceitar