Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: lei2018 Estabele normas para conseção de subvenção
Data: 19/03/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
lei2018 Estabele normas para conseção de subvenção
Descrição lei2018 Estabele normas para conseção de subvenção
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2019/2012 Que reestrutura a Lei Municipal nº 1.858/2009 – Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria Cargos de Conselheiro Tutelar e Conselheiro Tutelar Coordenador, e dá outras providências.
Data: 19/03/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2019/2012 Que reestrutura a Lei Municipal nº 1.858/2009 – Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria Cargos de Conselheiro Tutelar e Conselheiro Tutelar Coordenador, e dá outras providências.
Descrição Que reestrutura a Lei Municipal nº 1.858/2009 – Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria Cargos de Conselheiro Tutelar e Conselheiro Tutelar Coordenador, e dá outras providências. 
Visualizar | Baixar
Baixado: 31 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.019/2012 Que reestrutura a Lei Municipal nº 1.858/2009 – Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria Cargos de Conselheiro Tutelar e Conselheiro Tutelar Coordenador, e dá outras providências.
Data: 19/03/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2.019/2012 Que reestrutura a Lei Municipal nº 1.858/2009 – Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria Cargos de Conselheiro Tutelar e Conselheiro Tutelar Coordenador, e dá outras providências.
Descrição Que reestrutura a Lei Municipal nº 1.858/2009 – Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Cria Cargos de Conselheiro Tutelar e Conselheiro Tutelar Coordenador, e dá outras providências. 
Visualizar | Baixar
Baixado: 77 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.018/2012 Estabelece normas para concessão de subvenções sociais pelo Município de Barra do Bugres e dá outras providências.
Data: 19/03/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2.018/2012 Estabelece normas para concessão de subvenções sociais pelo Município de Barra do Bugres e dá outras providências.
Descrição Estabelece normas para concessão de subvenções sociais pelo Município de Barra do Bugres e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixado: 8 vezes
Nº: lei2017 permutar lote Ivan Borges
Data: 12/03/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
lei2017 permutar lote Ivan Borges
Descrição lei2017 permutar lote  Ivan Borges
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: lei2016 autoriza a permutar lote de propriedade Amarildo Jose Lopes
Data: 12/03/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
lei2016 autoriza a permutar lote de propriedade Amarildo Jose Lopes
Descrição lei2016 autoriza a  permutar lote de propriedade Amarildo Jose  Lopes
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: lei2015 autoriza a permutar o lote de Sonia Maria Reche
Data: 12/03/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
lei2015 autoriza a permutar o lote de Sonia Maria Reche
Descrição lei2015 autoriza a permutar  o lote de Sonia Maria Reche
Visualizar | Baixar
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.017/2012 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar o Lote de nº 09-B da Quadra 20, Loteamento Jardim Elite, de propriedade desta Municipalidade pelo Lote de nº 11 da Quadra 08, Loteamento Jardim Elite de propriedade de Ivan Bo
Data: 12/03/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2.017/2012 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar o Lote de nº 09-B da Quadra 20, Loteamento Jardim Elite, de propriedade desta Municipalidade pelo Lote de nº 11 da Quadra 08, Loteamento Jardim Elite de propriedade de Ivan Bo
Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar o Lote de nº 09-B da Quadra 20, Loteamento Jardim Elite, de propriedade desta Municipalidade pelo Lote de nº 11 da Quadra 08, Loteamento Jardim Elite de propriedade de Ivan Borges.
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.016/2012 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar o Lote de nº 09-A da Quadra 20, Loteamento Jardim Elite, de propriedade desta Municipalidade pelo Lote de nº 01 da Quadra 01, no Loteamento São Raimundo de propriedade de Amar
Data: 12/03/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2.016/2012 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar o Lote de nº 09-A da Quadra 20, Loteamento Jardim Elite, de propriedade desta Municipalidade pelo Lote de nº 01 da Quadra 01, no Loteamento São Raimundo de propriedade de Amar
Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar o Lote de nº 09-A da Quadra 20, Loteamento Jardim Elite, de propriedade desta Municipalidade pelo Lote de nº 01 da Quadra 01, no Loteamento São Raimundo de propriedade de Amarildo José Lopes.
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.015/2012 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar o Lote de nº 09-C da Quadra 20, Loteamento Jardim Elite, de propriedade desta Municipalidade pelo Lote de nº 02 da Quadra 01, Loteamento São Raimundo de propriedade de Sonia M
Data: 12/03/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2.015/2012 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar o Lote de nº 09-C da Quadra 20, Loteamento Jardim Elite, de propriedade desta Municipalidade pelo Lote de nº 02 da Quadra 01, Loteamento São Raimundo de propriedade de Sonia M
Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar o Lote de nº 09-C da Quadra 20, Loteamento Jardim Elite, de propriedade desta Municipalidade pelo Lote de nº 02 da Quadra 01, Loteamento São Raimundo de propriedade de Sonia Maria Reche.
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes