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Nº: lei2023 altera a lei 1808 que autoriza contratação Data: 13/04/2012 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei2023 altera a lei 1808 que autoriza contratação Descrição lei2023 altera a lei 1808 que autoriza contratação	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: lei2022 criação de cargos e autorização para contratação Data: 13/04/2012 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei2022 criação de cargos e autorização para contratação Descrição lei2022 criação de cargos e autorização para contratação	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.024/2012 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Data: 13/04/2012 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.024/2012 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Descrição Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.023/2012 Que dispõe sobre alteração da Lei 1.808/2008 - que autoriza a contratação de pessoal para atendimento dos Programas Sociais firmados com o Governo Federal, através de contrato por prazo determinado, alterada pela Lei 1.841/2009 Data: 13/04/2012 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.023/2012 Que dispõe sobre alteração da Lei 1.808/2008 - que autoriza a contratação de pessoal para atendimento dos Programas Sociais firmados com o Governo Federal, através de contrato por prazo determinado, alterada pela Lei 1.841/2009 Descrição Que dispõe sobre alteração da Lei 1.808/2008 - que autoriza a contratação de pessoal para atendimento dos Programas Sociais firmados com o Governo Federal, através de contrato por prazo determinado, alterada pela Lei 1.841/2009 e 1.926/2010, nos termos do Ar...	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.022/2012 Que dispõe sobre a Criação de Cargos e Autorização para Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a Implantação do Programa do NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família, nos termos do art. 37, IX, da Constitu Data: 13/04/2012 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.022/2012 Que dispõe sobre a Criação de Cargos e Autorização para Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a Implantação do Programa do NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família, nos termos do art. 37, IX, da Constitu Descrição Que dispõe sobre a Criação de Cargos e Autorização para Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a Implantação do Programa do NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família, nos termos do art...	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: lei2021 Proibe o ingresso permanencia de pessoas usando capacete nos estabelecimento comerciais Data: 12/04/2012 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei2021 Proibe o ingresso permanencia de pessoas usando capacete nos estabelecimento comerciais Descrição lei2021 Proibe o ingresso permanencia de pessoas usando capacete nos estabelecimento comerciais	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.021/2012 Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público. Data: 12/04/2012 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.021/2012 Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público. Descrição Proibe o ingresso ou permanencia de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: lei2020 declara de interresse social execução de rede eletrica residencial jose teixeira Data: 10/04/2012 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei2020 declara de interresse social execução de rede eletrica residencial jose teixeira Descrição lei2020 declara de interresse social execução de rede eletrica residencial jose teixeira	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.020/2012 Declara de interesse social a execução de extensão de rede elétrica no Residencial José Teixeira de Araújo e dá outras providências. Data: 10/04/2012 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.020/2012 Declara de interesse social a execução de extensão de rede elétrica no Residencial José Teixeira de Araújo e dá outras providências. Descrição Extensão rede eletrica 200 ksas	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: lei2019 reestrutura a lei 1858 politica dos direitos da criança e adolescente Data: 19/03/2012 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei2019 reestrutura a lei 1858 politica dos direitos da criança e adolescente Descrição lei2019 reestrutura a lei 1858 politica dos direitos da criança e adolescente	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez

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