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Nº: LEI MUNICIPAL N° 2.043/2012 Que dispõe sobre a Contratação Temporária de pessoal em caráter excepcional em regime de substituição e aulas livres para provimento dos cargos na administração direta, e dá outras providencias.
Data: 28/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL N° 2.043/2012 Que dispõe sobre a Contratação Temporária de pessoal em caráter excepcional em regime de substituição e aulas livres para provimento dos cargos na administração direta, e dá outras providencias.
Descrição Contratação educação
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.042/2012 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FORMALIZADO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2008, O QUAL CONSTITUIU O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ALTO DO RIO PARAGUAI, QUE CELEBRARAM ENTRE SI OS MUNICÍPIOS DE ALTO
Data: 28/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2.042/2012 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FORMALIZADO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2008, O QUAL CONSTITUIU O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ALTO DO RIO PARAGUAI, QUE CELEBRARAM ENTRE SI OS MUNICÍPIOS DE ALTO
Descrição RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FORMALIZADO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2008, O QUAL CONSTITUIU O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ALTO DO RIO PARAGUAI, QUE CELEBRARAM ENTRE SI OS MUNICÍPIOS DE ALTO PARAGUAI, ARENÁPOLIS, BA...
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.041/2012 (Que dispõe sobre alteração na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.013 – Lei Municipal nº. 2.030/2.012).
Data: 28/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2.041/2012 (Que dispõe sobre alteração na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.013 – Lei Municipal nº. 2.030/2.012).
Descrição (Que dispõe sobre alteração na LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.013 – Lei Municipal nº. 2.030/2.012).
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.040/2012 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a realizar reajuste Tarifário dos Produtos e Serviços fornecidos pelo DAE, instituído pela Lei Municipal nº 1.402/2002 e dá outras providências.
Data: 28/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2.040/2012 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a realizar reajuste Tarifário dos Produtos e Serviços fornecidos pelo DAE, instituído pela Lei Municipal nº 1.402/2002 e dá outras providências.
Descrição             Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a realizar reajuste Tarifário dos Produtos e Serviços fornecidos pelo DAE, instituído pela Lei Municipal nº 1.402/2002 e dá outras providências. &nbs...
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.039/2012 Que autoriza a desafetação de área de propriedade do Município de Barra do Bugres, e dispõe sobre a sua incorporação ao patrimônio da Diocese de São Luiz de Cáceres.
Data: 28/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2.039/2012 Que autoriza a desafetação de área de propriedade do Município de Barra do Bugres, e dispõe sobre a sua incorporação ao patrimônio da Diocese de São Luiz de Cáceres.
Descrição Que autoriza a desafetação de área de propriedade do Município de Barra do Bugres, e dispõe sobre a sua incorporação ao patrimônio da Diocese de São Luiz de Cáceres
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.038/2012 Que dispõe sobre alteração da Lei 1.464/2003 – que dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Barra do Bugres-MT.
Data: 28/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2.038/2012 Que dispõe sobre alteração da Lei 1.464/2003 – que dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Barra do Bugres-MT.
Descrição Que dispõe sobre alteração da Lei 1.464/2003 – que dispõe sobre o Parcelamento do Solo no Município de Barra do Bugres-MT.
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Nº: LEI MUNICIPAL N.º 2.037/12 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. “Altera a Lei Municipal n.º 1.554, de 04 de julho de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres/MT e, dá outras providências”
Data: 28/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL N.º 2.037/12 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. “Altera a Lei Municipal n.º 1.554, de 04 de julho de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres/MT e, dá outras providências”
Descrição   “Altera a Lei Municipal n.º 1.554, de 04 de julho de 2005, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres/MT e, dá outras providências”
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.036/2012 Que dispõe sobre os procedimentos necessários para concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.
Data: 28/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2.036/2012 Que dispõe sobre os procedimentos necessários para concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.
Descrição Que dispõe sobre os procedimentos necessários para concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.035/2012 Que dispõe sobre alteração da Lei 1.402/2002 - que institui a Taxa de Serviços de Água, alterada pela lei 1.471/2003.
Data: 28/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2035/2012 LEI MUNICIPAL Nº 2.035/2012 Que dispõe sobre alteração da Lei 1.402/2002 - que institui a Taxa de Serviços de Água, alterada pela lei 1.471/2003.
Descrição Que dispõe sobre alteração da Lei 1.402/2002 - que institui a Taxa de Serviços de Água, alterada pela lei 1.471/2003.
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Nº: lei2034 considera de utilidade publica a assossiação assistencia social evangelica - AASE
Data: 07/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
lei2034 considera de utilidade publica a assossiação assistencia social evangelica - AASE
Descrição lei2034 considera de utilidade publica a assossiação assistencia social evangelica - AASE
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