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Nº: LEI2040 Autoriza a realizar reajuste tarifario
Data: 28/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI2040 Autoriza a realizar reajuste tarifario
Descrição LEI2040 Autoriza a realizar reajuste tarifario 
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Nº: lei2039 desafetar area e incorporar ao patrimonio da diosese de sao luiz de caceres
Data: 28/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
lei2039 desafetar area e incorporar ao patrimonio da diosese de sao luiz de caceres
Descrição lei2039 desafetar area e incorporar ao patrimonio da diosese de sao luiz de caceres
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Nº: LEI2038 Que dispoe sobre alteração da lei 1464
Data: 28/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI2038 Que dispoe sobre alteração da lei 1464
Descrição LEI2038 Que dispoe sobre alteração da lei 1464
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Nº: LEI2037 ALTERA A LEI 1554
Data: 28/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI2037 ALTERA A LEI 1554
Descrição LEI2037 ALTERA A LEI 1554
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Nº: lei2036 beneficios eventuais
Data: 28/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
lei2036 beneficios eventuais
Descrição lei2036 beneficios eventuais
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Nº: lei2035 altera a lei 1402
Data: 28/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
lei2035 altera a lei 1402
Descrição lei2035 altera a lei 1402
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Nº: LEI MUNICIPAL nº 2047/2012 Art. 1º - O Orçamento Geral do Município de Barra do Bugres para o exercício de 2013 estima a Receita e fixa a despesa em R$ 55.055.335,00 (Cinqüenta e cinco milhões, cinqüenta e cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais).
Data: 28/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL nº 2047/2012 Art. 1º - O Orçamento Geral do Município de Barra do Bugres para o exercício de 2013 estima a Receita e fixa a despesa em R$ 55.055.335,00 (Cinqüenta e cinco milhões, cinqüenta e cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais).
Descrição (Que dispõe sobre o Orçamento Anual para o Exercício de 2013).
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.046/2012 (Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 1.891/2009, que dispõe sobre Plano Plurianual do Município para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências).
Data: 28/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2.046/2012 (Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 1.891/2009, que dispõe sobre Plano Plurianual do Município para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências).
Descrição Alteração do ppa
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2045/2012 Art.1º) - Ficam incluídos no anexo I da Lei Municipal nº 1.891/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2010 a 2013, a seguinte ação “NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF”, no programa 6010
Data: 28/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2045/2012 Art.1º) - Ficam incluídos no anexo I da Lei Municipal nº 1.891/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2010 a 2013, a seguinte ação “NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA - NASF”, no programa 6010
Descrição (Que dispõe sobre inclusão de ação em programa do PPA para o período de 2010 a 2013)
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.044/2012 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Lote de terreno urbano de propriedade desta Municipalidade a IVAN DE SOUZA OLIVEIRA – MARCENARIA QUERUBIM visando a desobstrução da Rua Anhanguera do loteamento Jardim Elite e dá
Data: 28/12/2012
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2.044/2012 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Lote de terreno urbano de propriedade desta Municipalidade a IVAN DE SOUZA OLIVEIRA – MARCENARIA QUERUBIM visando a desobstrução da Rua Anhanguera do loteamento Jardim Elite e dá
Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Lote de terreno urbano de propriedade desta Municipalidade a IVAN DE SOUZA OLIVEIRA  e MARCENARIA QUERUBIM visando a desobstrução da Rua Anhanguera do loteamento Jardim Elite e da outras providencias.
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