Leis Prefeitura de Barra do Bugres |

Escolha o Assunto

Escolha o item

Baixe ou visualize documento

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Numero do documentos

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Documento	Baixar \| Visualizar
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.060/2013 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e indenizar benfeitorias em área de interesse público e dá outras providencias. Data: 16/03/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.060/2013 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e indenizar benfeitorias em área de interesse público e dá outras providencias. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e indenizar benfeitorias em area de interesse público e da outras providencias.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: lei2053-autoriza recolhimento especial de taxas e licenças de obras habite-se Data: 12/03/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei2053-autoriza recolhimento especial de taxas e licenças de obras habite-se Descrição lei2053-autoriza recolhimento especial de taxas e licenças de obras habite-se	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: lei2052-autoriza a conceder desconto nos débitos inscritos na dívida ativa Data: 12/03/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei2052-autoriza a conceder desconto nos débitos inscritos na dívida ativa Descrição lei2052-autoriza a conceder desconto nos débitos inscritos na dívida ativa	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.053/2013 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, conceder recolhimento especial de Taxas de Licenças de obras, Habite-se, Declarações e certidões, e dá outras providências. Data: 12/03/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.053/2013 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, conceder recolhimento especial de Taxas de Licenças de obras, Habite-se, Declarações e certidões, e dá outras providências. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal, conceder recolhimento especial de Taxas de Licenças de obras, Habite-se, Declaraçoes e certidões, e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.052/2013 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder desconto especial nos débitos inscritos na dívida ativa e realizar campanha publicitária e incentivadora para arrecadação de impostos municipais com aquisição e doação de prê Data: 12/03/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.052/2013 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder desconto especial nos débitos inscritos na dívida ativa e realizar campanha publicitária e incentivadora para arrecadação de impostos municipais com aquisição e doação de prê Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder desconto especial nos débitos inscritos na dívida ativa e realizar campanha publicitária e incentivadora para arrecadação de impostos municipais com aquisição e doação de pr&ecir...	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: lei2051-crédito especial a dotação do orçamento vigente Data: 26/02/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei2051-crédito especial a dotação do orçamento vigente Descrição lei2051-crédito especial a dotação do orçamento vigente	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2051/2013 Art. 1º - Fica criado na Lei Municipal nº 2.030/2012, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município para o exercício de 2013, e a Lei Municipal nº. 2.047/2013, que trata da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, Data: 26/02/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2051/2013 Art. 1º - Fica criado na Lei Municipal nº 2.030/2012, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município para o exercício de 2013, e a Lei Municipal nº. 2.047/2013, que trata da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, Descrição “Que dispõe sobre Credito Especial à dotação do orçamento vigente”	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: lei2050-contrato de locação de veículos e equipamentos com doação ao final dos pagamentos Data: 31/01/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei2050-contrato de locação de veículos e equipamentos com doação ao final dos pagamentos Descrição lei2050-contrato de locação de veículos e equipamentos com doação ao final dos pagamentos	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: lei2049-LDO exercício 2013 Data: 31/01/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei2049-LDO exercício 2013 Descrição lei2049-LDO exercício 2013	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: lei2048-plano plurianual período 2010 a 2013 Data: 31/01/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei2048-plano plurianual período 2010 a 2013 Descrição lei2048-plano plurianual período 2010 a 2013	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez

Aceitar