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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.058/2013 Autoriza Repasse de Recursos Financeiros mediante Convênio para as entidades que menciona e dá outras providências. Data: 01/04/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.058/2013 Autoriza Repasse de Recursos Financeiros mediante Convênio para as entidades que menciona e dá outras providências. Descrição Autoriza Repasse de Recursos Financeiros mediante Convênio para as entidades que menciona e da outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: lei2057-contratação de pessoal por tempo determinado Data: 20/03/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei2057-contratação de pessoal por tempo determinado Descrição lei2057-contratação de pessoal por tempo determinado	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: lei2056-crédito especial à dotacao do orçamento vigente Data: 20/03/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei2056-crédito especial à dotacao do orçamento vigente Descrição lei2056-crédito especial à dotacao do orçamento vigente	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: lei2055-RGA servidores efetivos, comissionados e vereadores Data: 20/03/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei2055-RGA servidores efetivos, comissionados e vereadores Descrição lei2055-RGA servidores efetivos, comissionados e vereadores	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: lei2054-RGA servidores efetivos, comissionados, contratados e agentes políticos Data: 20/03/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei2054-RGA servidores efetivos, comissionados, contratados e agentes políticos Descrição lei2054-RGA servidores efetivos, comissionados, contratados e agentes políticos	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL N° 2.057/2013 Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei complementar nº 001/2005. Data: 20/03/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL N° 2.057/2013 Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei complementar nº 001/2005. Descrição Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e da Lei complementar nº 001/2005.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2056 - Fica criado na Lei Municipal nº 2.030/2012, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município para o exercício de 2013, e a Lei Municipal nº. 2.047/2013, que trata da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, um Credito E Data: 20/03/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2056 - Fica criado na Lei Municipal nº 2.030/2012, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município para o exercício de 2013, e a Lei Municipal nº. 2.047/2013, que trata da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2013, um Credito E Descrição “Que dispõe sobre Credito Especial à dotação do orçamento vigente”	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.055/2013 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores efetivos, comissionados e Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Bugres, e dá outras providências. Data: 20/03/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.055/2013 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores efetivos, comissionados e Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Bugres, e dá outras providências. Descrição Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores efetivos, comissionados e Vereadores da Câmara Municipal de Barra do Bugres, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.054/2013 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais efetivos, comissionados, contratados e Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, e dá outras providências. Data: 20/03/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.054/2013 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais efetivos, comissionados, contratados e Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, e dá outras providências. Descrição Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos Servidores Públicos Municipais efetivos, comissionados, contratados e Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, e dá outras providências	Visualizar \| Baixar Baixado: 14 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.061/2013 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e indenizar benfeitorias em área de interesse público e dá outras providencias. Data: 16/03/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.061/2013 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e indenizar benfeitorias em área de interesse público e dá outras providencias. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar e indenizar benfeitorias em area de interesse público e da outras providencias.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes

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