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Nº: lei2086-fixa orientações sobre o DPVAT Data: 30/09/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei2086-fixa orientações sobre o DPVAT Descrição lei2086-fixa orientações sobre o DPVAT	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.087/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACONDICIONAMENTO DOS CORPOS EM INVÓLUCRO PROTETOR PARA OS SEPULTAMENTOS REALIZADOS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 30/09/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.087/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACONDICIONAMENTO DOS CORPOS EM INVÓLUCRO PROTETOR PARA OS SEPULTAMENTOS REALIZADOS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACONDICIONAMENTO DOS CORPOS EM INVÓLUCRO PROTETOR PARA OS SEPULTAMENTOS REALIZADOS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.088/2013 “TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO, NO RODAPÉ DAS LEIS, O NOME DOS VEREADORES QUE SUBSCREVERAM O PROJETO.” Data: 30/09/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.088/2013 “TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO, NO RODAPÉ DAS LEIS, O NOME DOS VEREADORES QUE SUBSCREVERAM O PROJETO.” Descrição TORNA OBRIGATï¿½RIA A INSCRIï¿½ï¿½O, NO RODAPï¿½ DAS LEIS, O NOME DOS VEREADORES QUE SUBSCREVERAM O PROJETO.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.086/2013 Dispõe sobre a afixação de orientações sobre o DPVAT (Seguro Obrigatório de danos Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) em estabelecimentos de prestação de serviços de saúde públicos ou privados, e funerárias do Data: 30/09/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.086/2013 Dispõe sobre a afixação de orientações sobre o DPVAT (Seguro Obrigatório de danos Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) em estabelecimentos de prestação de serviços de saúde públicos ou privados, e funerárias do Descrição Dispoe sobre a afixação de orientaçães sobre o DPVAT (Seguro Obrigatório de danos Causados por Veï¿½culos Automotores de Vias Terrestres) em estabelecimentos de prestaï¿½ï¿½o de serviï¿½os de saï¿½de pï¿½blicos ou privados, e funerï¿½rias do Mu...	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: lei2085-doa lote do distrito industrial para transportadora central mato grosso ltda me Data: 27/09/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei2085-doa lote do distrito industrial para transportadora central mato grosso ltda me Descrição lei2085-doa lote do distrito industrial para transportadora central mato grosso ltda me	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: lei2084-doa lote do distrito industrial para roberto aparecido silva me transbortec Data: 27/09/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei2084-doa lote do distrito industrial para roberto aparecido silva me transbortec Descrição lei2084-doa lote do distrito industrial para roberto aparecido silva me transbortec	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.085/2013 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os Lotes nº 10, 11 e 12 da Quadra 03 do Distrito Industrial a Empresa TRANSPORTADORA CENTRAL MATO GROSSO LTDA - ME, e dá outras providências. Data: 27/09/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.085/2013 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os Lotes nº 10, 11 e 12 da Quadra 03 do Distrito Industrial a Empresa TRANSPORTADORA CENTRAL MATO GROSSO LTDA - ME, e dá outras providências. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os Lotes nº 10, 11 e 12 da Quadra 03 do Distrito Industrial a Empresa TRANSPORTADORA CENTRAL MATO GROSSO LTDA - ME, e dá outras providências	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.084/2013 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o Lote nº 01 da Quadra 09 do Distrito Industrial a Empresa ROBERTO APARECIDO SILVA – ME - TRANSBORTEC, e dá outras providências. Data: 27/09/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.084/2013 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o Lote nº 01 da Quadra 09 do Distrito Industrial a Empresa ROBERTO APARECIDO SILVA – ME - TRANSBORTEC, e dá outras providências. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o Lote nº 01 da Quadra 09 do Distrito Industrial a Empresa ROBERTO APARECIDO SILVA – ME - TRANSBORTEC, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: lei2083-proíbe a pesca, caça e banho na lagoa azul Data: 10/09/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei2083-proíbe a pesca, caça e banho na lagoa azul Descrição lei2083-proíbe a pesca, caça e banho na lagoa azul	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: lei2082-municipal primeiro emprego jovem Data: 10/09/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei2082-municipal primeiro emprego jovem Descrição lei2082-municipal primeiro emprego jovem	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez

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