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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.096/2013 Ratifica ACORDO JUDICIAL, firmado entre o Município de Barra do Bugres- MT, e o Senhor JOSENILDO PAULINO GOMES, e dá outras providências. Data: 19/11/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.096/2013 Ratifica ACORDO JUDICIAL, firmado entre o Município de Barra do Bugres- MT, e o Senhor JOSENILDO PAULINO GOMES, e dá outras providências. Descrição Art. 1º - Fica ratificado o ACORDO JUDICIAL, firmado entre o Município de Barra do Bugres – MT e o Senhor JOSENILDO PAULINO GOMES, portador do RG. Nº 372.527 SSP/MT e CPF 406.253.971-34, firmado nos autos de Ação de Indenização por Danos Materiais d...	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: lei2095-institui o programa família na escola Data: 12/11/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei2095-institui o programa família na escola Descrição lei2095-institui o programa família na escola	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: lei2095-institui o programa família na escola Data: 12/11/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei2095-institui o programa família na escola Descrição lei2095-institui o programa família na escola	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.095/2013 INSTITUI O PROGRAMA “FAMILIA NA ESCOLA” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Data: 12/11/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.095/2013 INSTITUI O PROGRAMA “FAMILIA NA ESCOLA” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Descrição Art.1º - Fica instituído o Programa “Família na Escola” a ser desenvolvido na Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, e ocorrer-se-á durante a semana que antecede o dia 21 de outubro de cada a...	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: lei2094-celebra acordo cooperação de bolsa remunerada com a uab Data: 08/11/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei2094-celebra acordo cooperação de bolsa remunerada com a uab Descrição lei2094-celebra acordo cooperação de bolsa remunerada com a uab	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.094/2013 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação de Bolsa Remunerada com a Universidade Aberta do Brasil – UAB, Polo de Barra do Bugres, através do Conselho Deliberativo Universitário. Data: 08/11/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.094/2013 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação de Bolsa Remunerada com a Universidade Aberta do Brasil – UAB, Polo de Barra do Bugres, através do Conselho Deliberativo Universitário. Descrição Art.1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Acordo de Cooperação de Bolsa Remunerada com a Universidade Aberta do Brasil – UAB, Polo de Barra do Bugres, através do Conselho Deliberativo do Polo de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do ...	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.093/2013 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação de Bolsa Remunerada com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, através do Campus Universitário “Renê Barbour”. Data: 08/11/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.093/2013 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação de Bolsa Remunerada com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, através do Campus Universitário “Renê Barbour”. Descrição Art.1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Acordo de Cooperação de Bolsa Remunerada com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, inscrita no CNPJ sob o nº 01.367.770/0001 – 30, através do Campus Universit...	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.092/2013 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o Lote de nº 02 da Quadra 09 do Distrito Industrial a Empresa BARBARA C. DE LIMA - ME - MADEIREIRA TARGA, e dá outras providências. Data: 30/10/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.092/2013 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o Lote de nº 02 da Quadra 09 do Distrito Industrial a Empresa BARBARA C. DE LIMA - ME - MADEIREIRA TARGA, e dá outras providências. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o Lote de nï¿½ 02 da Quadra 09 do Distrito Industrial a Empresa BARBARA C. DE LIMA - ME - MADEIREIRA TARGA, e dï¿½ outras providï¿½ncias.	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.091/2013 Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde das receitas municipais decorrentes da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, com a finalidade de dar cumpri Data: 30/10/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.091/2013 Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde das receitas municipais decorrentes da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, com a finalidade de dar cumpri Descrição Dispï¿½e sobre a destinaï¿½ï¿½o para as ï¿½reas de educaï¿½ï¿½o e saï¿½de das receitas municipais decorrentes da participaï¿½ï¿½o no resultado ou da compensaï¿½ï¿½o financeira pela exploraï¿½ï¿½o de petrï¿½leo e gï¿½s natural, com a finalidade de dar cump...	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: lei2087-obrigatoriedade acondicionamento dos corpos em invólucro para os sepultamentos Data: 30/09/2013 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei2087-obrigatoriedade acondicionamento dos corpos em invólucro para os sepultamentos Descrição lei2087-obrigatoriedade acondicionamento dos corpos em invólucro para os sepultamentos	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez

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