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Nº: lei2102-plano plurianual de governo 2014 a 2017
Data: 16/12/2013
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
lei2102-plano plurianual de governo 2014 a 2017
Descrição lei2102-plano plurianual de governo 2014 a 2017
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Nº: 2105/2013
Data: 16/12/2013
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2105/2013
Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder desconto especial nos d�bitos inscritos na d�vida ativa para Arrecada��o de Impostos Municipais, e d� outras provid�ncias.
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Nº: 2104/2013
Data: 16/12/2013
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2104/2013
Descrição Que disp�e sobre o Or�amento Anual para o Exerc�cio Financeiro de 2014
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.103/2013 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
Data: 16/12/2013
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2.103/2013 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.
Descrição Disp�e sobre as Diretrizes Or�ament�rias para Elabora��o e Execu��o da Lei Or�ament�ria para o Exerc�cio Financeiro de 2014 e d� outras provid�ncias.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2102/2013 Art. 1º. O plano plurianual de governo do Município de Barra do Bugres, para o período de 2014 a 2017, constituído pelos anexos desta Lei, será executado nos termos da lei de diretrizes orçamentárias de cada exercício e de cad
Data: 16/12/2013
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2102/2013 Art. 1º. O plano plurianual de governo do Município de Barra do Bugres, para o período de 2014 a 2017, constituído pelos anexos desta Lei, será executado nos termos da lei de diretrizes orçamentárias de cada exercício e de cad
Descrição Disp�e sobre o Plano Plurianual de governo do Munic�pio, para o per�odo de 2014/2017 e d� outras provid�ncias.
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Nº: lei2101-institui cobrança de taxa de serviços de licença e fiscalização ambiental
Data: 26/11/2013
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
lei2101-institui cobrança de taxa de serviços de licença e fiscalização ambiental
Descrição lei2101-institui cobrança de taxa de serviços de licença e fiscalização ambiental
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.101/2013 Institui a Cobrança de Taxa de Serviços sobre atividades de Licenciamento e Fiscalização Ambiental no âmbito do Município de Barra do Bugres, e dá outras providências
Data: 26/11/2013
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2.101/2013 Institui a Cobrança de Taxa de Serviços sobre atividades de Licenciamento e Fiscalização Ambiental no âmbito do Município de Barra do Bugres, e dá outras providências
Descrição Institui a Cobran�a de Taxa de Servi�os sobre atividades de Licenciamento e Fiscaliza��o Ambiental no �mbito do Munic�pio de Barra do Bugres, e d� outras provid�ncias.
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Nº: lei2100-abre crédito especial
Data: 19/11/2013
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
lei2100-abre crédito especial
Descrição lei2100-abre crédito especial
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Nº: lei2099-contratação temporária em caráter excepcional
Data: 19/11/2013
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
lei2099-contratação temporária em caráter excepcional
Descrição lei2099-contratação temporária em caráter excepcional
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Nº: lei2098-contratação temporária em caráter excepcional
Data: 19/11/2013
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
lei2098-contratação temporária em caráter excepcional
Descrição lei2098-contratação temporária em caráter excepcional
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