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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2113-Que dispõe sobre inclusão de ação no anexo I da Lei Municipal Nº 2.103/2013 (LDO)
Data: 09/05/2014
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2113-Que dispõe sobre inclusão de ação no anexo I da Lei Municipal Nº 2.103/2013 (LDO)
Descrição Fica criado no anexo I da Lei Municipal Nº 2.103/2013 para o exercício financeiro de 2014, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias a seguinte ação:  
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2112-Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 2.102/2013, que dispõe sobre Plano Plurianual do Município para o período de 2014 a 2017,
Data: 09/05/2014
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2112-Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 2.102/2013, que dispõe sobre Plano Plurianual do Município para o período de 2014 a 2017,
Descrição Fica alterado o anexo I da Lei Municipal nº 2.102/2013 que dispõe sobre o PPA- Plano Plurianual do Município de Barra do Bugres-MT, para o período de 2014 a 2017 a seguinte ação 1.007- CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO MUNICIPAL E CAPELA MORTU&Aacut...
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2111-conceder recolhimento especial de Taxas de Licenças de obras, Habite-se
Data: 24/04/2014
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2111-conceder recolhimento especial de Taxas de Licenças de obras, Habite-se
Descrição Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a conceder recolhimento especial das Taxas de Licenças de obras, Habite-se, Declarações e certidões para fins de regularização para averbação de construções que comprovem sua exist&ecir...
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2110-conceder desconto especial, anistia e parcelamento para quitação dos débitos de água e esgoto e dá outras providências.
Data: 24/04/2014
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2110-conceder desconto especial, anistia e parcelamento para quitação dos débitos de água e esgoto e dá outras providências.
Descrição Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder anistia a multas e juros existentes e descontos especiais pelo atraso nos pagamentos dos serviços de Abastecimento de Água e Esgoto, bem como a parcelar todos os débitos no prazo máximo de até 24 (vinte e quatr...
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2109-Autoriza a doação e desafetação de imóvel de propriedade do Município de Barra do Bugres
Data: 15/04/2014
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2109-Autoriza a doação e desafetação de imóvel de propriedade do Município de Barra do Bugres
Descrição Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a desafetar e doar ao Governo do Estado de Mato Grosso, inscrito no CNPJ sob o nº 03.507.415/0001-44, com sede no Palácio Paiaguás, s/nº - Centro Político Administrativo – CPA, Cuiabá-MT, parte da área da ...
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2108-Termo de Cooperação Técnica com a Empresa Navi Carnes Industria e Comércio LTDA - ME,
Data: 07/04/2014
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2108-Termo de Cooperação Técnica com a Empresa Navi Carnes Industria e Comércio LTDA - ME,
Descrição Fica autorizado o Município de Barra do Bugres  firmar  Termo de  Cooperação Técnica com a Empresa Navi Carnes Industria e Comércio LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.982.267/0006-61 e Inscrição Estadual nº 13.373.664-4, ...
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2107-Termo de Cooperação Técnica com a Empresa Frigorífico Vale do Bugres LTDA - ME
Data: 07/04/2014
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2107-Termo de Cooperação Técnica com a Empresa Frigorífico Vale do Bugres LTDA - ME
Descrição Fica autorizado o Município de Barra do Bugres a   firmar  Termo de  Cooperação Técnica com a Empresa Frigorífico Vale do Bugres LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.933.339/0001-39 e Inscrição Estadual nº 13.195.536-5...
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Nº: lei2104-orçamento anual exercício 2014
Data: 18/12/2013
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
lei2104-orçamento anual exercício 2014
Descrição lei2104-orçamento anual exercício 2014
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Nº: lei2103-diretrizes orçamentárias lei orçamentária 2014
Data: 18/12/2013
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
lei2103-diretrizes orçamentárias lei orçamentária 2014
Descrição lei2103-diretrizes orçamentárias lei orçamentária 2014
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.106/2013 Que altera a Lei Municipal nº 2.069/2013 – que autoriza Poder Executivo Municipal conceder desconto especial, anistia e parcelamento para quitação dos débitos de Água e Esgoto.
Data: 17/12/2013
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2.106/2013 Que altera a Lei Municipal nº 2.069/2013 – que autoriza Poder Executivo Municipal conceder desconto especial, anistia e parcelamento para quitação dos débitos de Água e Esgoto.
Descrição Que altera a Lei Municipal n� 2.069/2013 � que autoriza Poder Executivo Municipal conceder desconto especial, anistia e parcelamento para quita��o dos d�bitos de �gua e Esgoto.
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