Leis Prefeitura de Barra do Bugres |

Escolha o Assunto

Escolha o item

Baixe ou visualize documento

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Numero do documentos

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Documento	Baixar \| Visualizar
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2123/2014 Art. 1º - Fica instituída oficialmente a malha viária das estradas municipais não pavimentadas, com as devidas coordenadas geográficas, conforme mapa anexo, totalizando 580.258,29 quilômetros. Data: 16/07/2014 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2123/2014 Art. 1º - Fica instituída oficialmente a malha viária das estradas municipais não pavimentadas, com as devidas coordenadas geográficas, conforme mapa anexo, totalizando 580.258,29 quilômetros. Descrição Institui a quilometragem das Estradas não pavimentadas do Município de Barra do Bugres, e dá outras providências	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2122/2014 Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Município de Barra do Bugres-MT, o Programa “Farmácia Solidária” com objetivo de fornecer gratuitamente medicamentos á população de baixa renda e aos idosos residentes neste Município. Data: 15/07/2014 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2122/2014 Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Município de Barra do Bugres-MT, o Programa “Farmácia Solidária” com objetivo de fornecer gratuitamente medicamentos á população de baixa renda e aos idosos residentes neste Município. Descrição Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Barra do Bugres –MT.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2121/2014 LEI MUNICIPAL Nº 2.121/2014 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC E INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES, CONSELHO MUNICIPAL D Data: 25/06/2014 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2121/2014 LEI MUNICIPAL Nº 2.121/2014 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC E INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES, CONSELHO MUNICIPAL D Descrição DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC E INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES, CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDO...	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2125/2014 – Fica o Poder Executivo Municipal de Barra do Bugres autorizado a conceder subvenção social a Comunidade Terapêutica Márcio Martins – CTMAM, inscrita no CNPJ sob o nº 12.809.236/0001-72, com sede a Avenida Xavantes, nº 658 – B Data: 16/06/2014 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2125/2014 – Fica o Poder Executivo Municipal de Barra do Bugres autorizado a conceder subvenção social a Comunidade Terapêutica Márcio Martins – CTMAM, inscrita no CNPJ sob o nº 12.809.236/0001-72, com sede a Avenida Xavantes, nº 658 – B Descrição Art.1º – Fica o Poder Executivo Municipal de Barra do Bugres autorizado a conceder subvenção social a Comunidade Terapêutica Márcio Martins – CTMAM, inscrita no CNPJ sob o nº 12.809.236/0001-72, com sede a Avenida Xavantes, nº 658 – Bairro ...	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.120/2014 “Altera o inciso IV do art. 44 da Lei Municipal n. 1.554, de 04 de julho de 2005 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres/MT e, dá outras providências” Data: 12/06/2014 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.120/2014 “Altera o inciso IV do art. 44 da Lei Municipal n. 1.554, de 04 de julho de 2005 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres/MT e, dá outras providências” Descrição “Altera o inciso IV do art. 44 da Lei Municipal n. 1.554, de 04 de julho de 2005 que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres/MT e, dá outras providências”	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.119/2014 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidades e dá outras providências. Data: 12/06/2014 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.119/2014 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidades e dá outras providências. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidades e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.117/2014 Que altera a Lei Municipal nº 1.172/99 de 18/03/99, e dá outras providencias. Data: 20/05/2014 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.117/2014 Que altera a Lei Municipal nº 1.172/99 de 18/03/99, e dá outras providencias. Descrição Art. 1º - Fica alterado o disposto no Inciso III do Artigo 7º da Lei Municipal nº 1.172/99, com a seguinte redação.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2116-“Que dispõe sobre Credito Especial à dotação do orçamento vigente Data: 09/05/2014 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2116-Que dispõe sobre Credito Especial à dotação do orçamento vigente Descrição “Que dispõe sobre Credito Especial à dotação do orçamento vigente	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2115-Que dispõe sobre inclusão de ação no anexo I da Lei Municipal Nº 2.103/2013 (LDO Data: 09/05/2014 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2115-Que dispõe sobre inclusão de ação no anexo I da Lei Municipal Nº 2.103/2013 (LDO Descrição “Que dispõe sobre inclusão de ação no anexo I da Lei Municipal Nº 2.103/2013 (LDO) para o exercício financeiro de 2014”	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2114-Credito Especial à dotação do orçamento vigente” Data: 09/05/2014 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2114-Credito Especial à dotação do orçamento vigente” Descrição Fica criado no Orçamento do Município de Barra do Bugres, um Crédito Especial, no valor de R$ 122.000,00 (Cento e vinte e dois mil reais) destinados a fazer face as despesas da seguinte dotação orçamentária:	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez

Aceitar