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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.210/2015 (Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 2.102/2013, que dispõe sobre Plano Plurianual do Município para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências). Data: 09/10/2015 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.210/2015 (Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 2.102/2013, que dispõe sobre Plano Plurianual do Município para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências). Descrição LEI MUNICIPAL Nº 2.210/2015 (Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 2.102/2013, que dispõe sobre Plano Plurianual do Município para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências).	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2208/2015 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Associação HAIPUKU da Comunidade Indígena Bakalana, e dá outras providências. Data: 09/10/2015 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2208/2015 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Associação HAIPUKU da Comunidade Indígena Bakalana, e dá outras providências. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Associação HAIPUKU da Comunidade Indígena Bakalana, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.207/2015 “Que dispõe sobre Credito Especial à dotação do orçamento vigente” Data: 15/09/2015 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.207/2015 “Que dispõe sobre Credito Especial à dotação do orçamento vigente” Descrição Art. 1º - Fica criado na Lei Municipal nº 2.164/2014, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município para o exercício de 2015, e na Lei Municipal nº. 2.165/2014, que trata da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2015, um Cre...	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2207/2015 Art. 1º - Fica criado na Lei Municipal nº 2.164/2014, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município para o exercício de 2015, e na Lei Municipal nº. 2.165/2014, que trata da Lei Orçamentária Anual do exercício de 201 Data: 15/09/2015 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2207/2015 Art. 1º - Fica criado na Lei Municipal nº 2.164/2014, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município para o exercício de 2015, e na Lei Municipal nº. 2.165/2014, que trata da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2015 Descrição “Que dispõe sobre Credito Especial à dotação do orçamento vigente”	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.206/2015 Dispõe sobre aumento de alíquota para suplementação de dotações orçamentárias. Data: 08/09/2015 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.206/2015 Dispõe sobre aumento de alíquota para suplementação de dotações orçamentárias. Descrição Art. 1º – Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares em mais 1,00% (um por cento) do total das despesas fixadas no orçamento do Município de Barra do Bugres, do exercício de 2015, utilizando para esse fim, os re...	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.205/2015 Que dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 2.109/2014, que autorizou a doação e desafetação de imóvel de propriedade do Município de Barra do Bugres, e dá outras providencias. Data: 08/09/2015 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.205/2015 Que dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 2.109/2014, que autorizou a doação e desafetação de imóvel de propriedade do Município de Barra do Bugres, e dá outras providencias. Descrição Art.1º – Fica alterado o Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.109/2014, que autoriza a doação e desafetação de imóvel de propriedade do Município de Barra do Bugres, que passa a vigorar com a seguinte redação:	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.204/2015 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Escritura pública de doação ao Sr. ORLANDO CORDEIRO COSTA, e dá outras providências. Data: 08/09/2015 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.204/2015 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Escritura pública de doação ao Sr. ORLANDO CORDEIRO COSTA, e dá outras providências. Descrição Art.1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a outorgar Escritura pública de doação ao Sr. ORLANDO CORDEIRO COSTA, portador do RG. nº 15481070 SSP/SP e CPF nº 034.759.708-48, do lote de terreno urbano de nº 07 da Quadra 04, localizado no Loteamento VI...	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2206/2015 Art. 1º – Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares em mais 1,00% (um por cento) do total das despesas fixadas no orçamento do Município de Barra do Bugres, do exercício de 2015, uti Data: 08/09/2015 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2206/2015 Art. 1º – Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares em mais 1,00% (um por cento) do total das despesas fixadas no orçamento do Município de Barra do Bugres, do exercício de 2015, uti Descrição Dispõe sobre aumento de alíquota para suplementação de dotações orçamentárias.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2205/2015 Que dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 2.109/2014, que autorizou a doação e desafetação de imóvel de propriedade do Município de Barra do Bugres, e dá outras providencias. Data: 08/09/2015 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2205/2015 Que dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 2.109/2014, que autorizou a doação e desafetação de imóvel de propriedade do Município de Barra do Bugres, e dá outras providencias. Descrição Que dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 2.109/2014, que autorizou a doação e desafetação de imóvel de propriedade do Município de Barra do Bugres, e dá outras providencias.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2204/2015 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Escritura pública de doação ao Sr. ORLANDO CORDEIRO DA COSTA, e dá outras providências. Data: 08/09/2015 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2204/2015 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Escritura pública de doação ao Sr. ORLANDO CORDEIRO DA COSTA, e dá outras providências. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Escritura pública de doação ao Sr. ORLANDO CORDEIRO COSTA, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes

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