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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2309/2018 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Monte Alegre – Comunidade PA Cabaças, e dá outras providências. Data: 25/01/2018 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2309/2018 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Monte Alegre – Comunidade PA Cabaças, e dá outras providências. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Monte Alegre – Comunidade PA Cabaças, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2308/2018 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder desconto especial nos débitos inscritos na dívida ativa para Arrecadação de Impostos Municipais, e dá outras providências. Data: 25/01/2018 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2308/2018 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder desconto especial nos débitos inscritos na dívida ativa para Arrecadação de Impostos Municipais, e dá outras providências. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a conceder desconto especial nos débitos inscritos na dívida ativa para Arrecadação de Impostos Municipais, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2307/2017 O Orçamento Geral do Município de Barra do Bugres para o exercício de 2018 estima a receita e fixa a despesa em R$ 90.647.813.48 (Noventa milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, oitocentos e treze reais e quarenta e oito cent Data: 20/12/2017 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2307/2017 O Orçamento Geral do Município de Barra do Bugres para o exercício de 2018 estima a receita e fixa a despesa em R$ 90.647.813.48 (Noventa milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, oitocentos e treze reais e quarenta e oito cent Descrição (Que dispõe sobre o Orçamento Anual para o Exercício Financeiro de 2018).	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2306/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 20/12/2017 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2306/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2305/2017 Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, em cumprimento ao disposto no art.165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicado Data: 20/12/2017 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2305/2017 Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, em cumprimento ao disposto no art.165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicad Descrição Art. 1º - Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, em cumprimento ao disposto no art.165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de...	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.304/2017 Que altera a Lei Municipal nº 1.172/1999 de 18/03/1999, com alterações provenientes da Lei Municipal n.º 1.274 de 16/05/2001, Lei Municipal 2.117 de 20/05/2014, e dá outras providencias. Data: 18/12/2017 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.304/2017 Que altera a Lei Municipal nº 1.172/1999 de 18/03/1999, com alterações provenientes da Lei Municipal n.º 1.274 de 16/05/2001, Lei Municipal 2.117 de 20/05/2014, e dá outras providencias. Descrição Art. 1º - Fica alterado os incisos I, III, IV e VIII do Art. 7º da Lei Municipal n.º 1.172/99 de 18 de março de 1999, alterada pela Lei Municipal n.º 1.274 de 16 de maio de 2001 e Lei Municipal 2.117 de 20 de maio de 2014, que passa a vigorar com a seguinte red...	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2304/2017 Que altera a Lei Municipal nº 1.172/1999 de 18/03/1999, com alterações provenientes da Lei Municipal n.º 1.274 de 16/05/2001, Lei Municipal 2.117 de 20/05/2014, e dá outras providencias. Data: 18/12/2017 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2304/2017 Que altera a Lei Municipal nº 1.172/1999 de 18/03/1999, com alterações provenientes da Lei Municipal n.º 1.274 de 16/05/2001, Lei Municipal 2.117 de 20/05/2014, e dá outras providencias. Descrição Que altera a Lei Municipal nº 1.172/1999 de 18/03/1999, com alterações provenientes da Lei Municipal n.º 1.274 de 16/05/2001, Lei Municipal 2.117 de 20/05/2014, e dá outras providencias.	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.303/2017 Que dispõe sobre a Contratação Temporária de pessoal em caráter excepcional para provimento dos cargos na administração direta, e dá outras providencias. Data: 18/12/2017 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.303/2017 Que dispõe sobre a Contratação Temporária de pessoal em caráter excepcional para provimento dos cargos na administração direta, e dá outras providencias. Descrição Que dispõe sobre a Contratação Temporária de pessoal em caráter excepcional para provimento dos cargos na administração direta, e dá outras providencias.	Visualizar \| Baixar Baixado: 22 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.302/2017 Que dispõe sobre a Contratação Temporária de professores em caráter excepcional em regime de substituição e aulas livres para provimento dos cargos na administração direta, e dá outras providencias. Data: 18/12/2017 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.302/2017 Que dispõe sobre a Contratação Temporária de professores em caráter excepcional em regime de substituição e aulas livres para provimento dos cargos na administração direta, e dá outras providencias. Descrição Que dispõe sobre a Contratação Temporária de professores em caráter excepcional em regime de substituição e aulas livres para provimento dos cargos na administração direta, e dá outras providencias.	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2300/2017 Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares em mais 3,5% (três e meio por cento) do total das despesas fixadas no orçamento do Município de Barra do Bugres do exercício de 2017, utiliza Data: 30/11/2017 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2300/2017 Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares em mais 3,5% (três e meio por cento) do total das despesas fixadas no orçamento do Município de Barra do Bugres do exercício de 2017, utiliza Descrição Dispõe sobre aumento de alíquota para suplementação de dotações orçamentárias.	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes

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