Leis Prefeitura de Barra do Bugres |

Escolha o Assunto

Escolha o item

Baixe ou visualize documento

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Numero do documentos

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Documento	Baixar \| Visualizar
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.358/2019 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, firmar Termo de Cooperação com a ONG SOS Criança e dá outras providências. Data: 19/03/2019 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.358/2019 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, firmar Termo de Cooperação com a ONG SOS Criança e dá outras providências. Descrição Art.1º - Fica o Poder Executivo Municipal de Barra do Bugres autorizado a firmar Termo de Cooperação, visando a promoção da regulação das extensões das Escolas Guiomar de Campos Miranda e Maria Lila, em funcionamento em imobiliário d...	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.359/2019 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Liga Esportiva Barra do Bugres, e dá outras providências. Data: 19/03/2019 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.359/2019 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Liga Esportiva Barra do Bugres, e dá outras providências. Descrição lei2359-subvenção liga esportiva smec	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.358/2019 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, firmar Termo de Cooperação com a ONG SOS Criança e dá outras providências. Data: 19/03/2019 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.358/2019 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, firmar Termo de Cooperação com a ONG SOS Criança e dá outras providências. Descrição lei2358-Termo de Cooperação SOS CRIANÇA	Visualizar \| Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.357/2019 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências. Data: 19/03/2019 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.357/2019 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e dá outras providências. Descrição QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.356/2018 “Altera as a Leis Municipais nº 2.352/2018 - que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2019 e 2.353/2018 – que trata da Lei Orçamentária Anual e dá outras providências” Data: 28/12/2018 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.356/2018 “Altera as a Leis Municipais nº 2.352/2018 - que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2019 e 2.353/2018 – que trata da Lei Orçamentária Anual e dá outras providências” Descrição “Altera as a Leis Municipais nº 2.352/2018 - que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2019 e 2.353/2018 – que trata da Lei Orçamentária Anual e dá outras providências”	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.355/2018 Que dispõe sobre alteração da Lei 1.402/2002 - que institui a Taxa de Serviços de Água, alterada pelas leis 1.471/2003, e 2.035/2012. Data: 28/12/2018 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2.355/2018 Que dispõe sobre alteração da Lei 1.402/2002 - que institui a Taxa de Serviços de Água, alterada pelas leis 1.471/2003, e 2.035/2012. Descrição Que dispõe sobre alteração da Lei 1.402/2002 - que institui a Taxa de Serviços de Água, alterada pelas leis 1.471/2003, e 2.035/2012.	Visualizar \| Baixar Baixado: 48 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2351/2018 Dispõe sobre verba indenizatória pelo Exercício da Atividade Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Data: 12/12/2018 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2351/2018 Dispõe sobre verba indenizatória pelo Exercício da Atividade Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Descrição Dispõe sobre verba indenizatória pelo Exercício da Atividade Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº Art. 1º - A redação do Artigo 10º da Lei Municipal nº 2.319/2018, de 27 de abril de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações: Data: 12/12/2018 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2354/2018 -Art. 1º - A redação do Artigo 10º da Lei Municipal nº 2.319/2018, de 27 de abril de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações: Descrição “Altera o artigo 10 e acrescenta os artigos 10-A, 10-B, 10-C, 10-D, 10-E da Lei Municipal nº 2.319, de 27 de abril de 2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal, a Regularização Fundiária Urbana (REURB) conforme a Lei Federal nº 13.465/2017 - dos Loteame...	Visualizar \| Baixar Baixado: 32 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2351-Dispõe sobre verba indenizatória pelo Exercício da Atividade Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Data: 12/12/2018 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2351- Dispõe sobre verba indenizatória pelo Exercício da Atividade Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Descrição Dispõe sobre verba indenizatória pelo Exercício da Atividade Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 24 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2350/2018 Que autoriza o Poder Executivo a conceder premiação aos vencedores do 28º Festival Regional de Pesca de Barra do Bugres/MT – 28º FESTBUGRES, e dá outras providências. Data: 12/12/2018 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 2350/2018 Que autoriza o Poder Executivo a conceder premiação aos vencedores do 28º Festival Regional de Pesca de Barra do Bugres/MT – 28º FESTBUGRES, e dá outras providências. Descrição Art.1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder premiação aos vencedores do 28º Festival Regional de Pesca de Barra do Bugres/MT – 28º FESTBUGRES, na forma abaixo:	Visualizar \| Baixar Baixado: 12 vezes

Aceitar