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Nº: lei1305 aceita doação e doar área no loteamento nova Fernandópolis Data: 23/10/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei1305 aceita doação e doar área no loteamento nova Fernandópolis Descrição lei1305 aceita doação e doar área no loteamento nova Fernandópolis	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: lei1304 doar lote a associação comercial Data: 23/10/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei1304 doar lote a associação comercial Descrição lei1304 doar lote a associação comercial	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.306/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a Isentar do pagamento do I.T.B.I. – Imposto de Transmissão de Inter vivos de Bens Imóveis. Data: 23/10/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL N.º 1.306/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a Isentar do pagamento do I.T.B.I. – Imposto de Transmissão de Inter vivos de Bens Imóveis. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a Isentar do pagamento do I.T.B.I. – Imposto de Transmissão de Inter vivos de Bens Imóveis	Visualizar \| Baixar Baixado: 14 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.305/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a aceitar em doação e doar área no loteamento denominado de Loteamento Nova Fernandópolis, na localidade de Nova Fernandópolis neste município de Barra do Bugres, e dá outras providênci Data: 23/10/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL N.º 1.305/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a aceitar em doação e doar área no loteamento denominado de Loteamento Nova Fernandópolis, na localidade de Nova Fernandópolis neste município de Barra do Bugres, e dá outras providênci Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a aceitar em doação e doar área no loteamento denominado de Loteamento Nova Fernandópolis, na localidade de Nova Fernandópolis neste município de Barra do Bugres, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.304/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Lote Urbano à Associação Comercial e Industrial de Barra do Bugres-MT, e dá outras providências. Data: 23/10/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL N.º 1.304/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Lote Urbano à Associação Comercial e Industrial de Barra do Bugres-MT, e dá outras providências. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Lote Urbano à Associação Comercial e Industrial de Barra do Bugres-MT, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 14 vezes
Nº: lei1303 dispõe sobre plano plurianual Data: 01/10/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei1303 dispõe sobre plano plurianual Descrição lei1303 dispõe sobre plano plurianual	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Lei Municipal nº 1303/2001 O Plano Plurianual do Município, para o período de 2002 à 2005, constituído pelo Anexo constante desta Lei, será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e do Orçamento Anual. Data: 01/10/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Lei Municipal nº 1303/2001 O Plano Plurianual do Município, para o período de 2002 à 2005, constituído pelo Anexo constante desta Lei, será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e do Orçamento Anual. Descrição Que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barra do Bugres-MT, para o período de 2002 à 2005.	Visualizar \| Baixar Baixado: 14 vezes
Nº: lei1302 denominada avenida Benedito da costa Sales a atual avenida Brasil Data: 25/09/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei1302 denominada avenida Benedito da costa Sales a atual avenida Brasil Descrição lei1302 denominada avenida Benedito da costa Sales a atual avenida Brasil	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Lei Municipal nº 1302/2001 Fica denominada de Avenida Benedito da Costa Sales, a atual Avenida Brasil, localizada na sede deste Município. Data: 25/09/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Lei Municipal nº 1302/2001 Fica denominada de Avenida Benedito da Costa Sales, a atual Avenida Brasil, localizada na sede deste Município. Descrição Dá nova denominação à Logradouro Público.	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: lei1299 reinclui programa para aquisição de área de terra Data: 20/09/2001 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei1299 reinclui programa para aquisição de área de terra Descrição lei1299 reinclui programa para aquisição de área de terra	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez

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