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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.340/2002 Que dispõe sobre criação de novos cargos no Plano de Cargos, Vencimento e Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT, e dá outras providências.
Data: 05/04/2002
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.340/2002 Que dispõe sobre criação de novos cargos no Plano de Cargos, Vencimento e Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT, e dá outras providências.
Descrição Que dispõe sobre criação de novos cargos no Plano de Cargos, Vencimento e Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres MT, e dá outras providências.
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Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.339/2002 Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargo do Quadro de Pessoal de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres.
Data: 05/04/2002
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL N.º 1.339/2002 Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargo do Quadro de Pessoal de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres.
Descrição Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargo do Quadro de Pessoal de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres
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Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.338/2002 Que altera a Lei Municipal de nº 1.314/2001, e dá outras providências.
Data: 02/04/2002
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL N.º 1.338/2002 Que altera a Lei Municipal de nº 1.314/2001, e dá outras providências.
Descrição Que altera a Lei Municipal de nº 1.314/2001, e dá outras providências. 
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.336/2002 Que altera a Lei Municipal nº 645 de 24 de Junho de 1983, e dá outras providências.
Data: 18/03/2002
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.336/2002 Que altera a Lei Municipal nº 645 de 24 de Junho de 1983, e dá outras providências.
Descrição Que altera a Lei Municipal nº 645 de 24 de Junho de 1983, e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.335/2002 Dá denominação às Ruas do Bairro 13 de Maio.
Data: 28/02/2002
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.335/2002 Dá denominação às Ruas do Bairro 13 de Maio.
Descrição   Dá denominação às Ruas do Bairro 13 de Maio.
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Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.332/2002 Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargos do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres.
Data: 27/02/2002
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL N.º 1.332/2002 Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargos do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres.
Descrição Que dispõe sobre ampliação do número de vagas para Cargos do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres
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Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.331-A/2002 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar bem imóvel de propriedade desta Prefeitura Municipal de Barra do BugresMT.
Data: 14/01/2002
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL N.º 1.331-A/2002 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar bem imóvel de propriedade desta Prefeitura Municipal de Barra do BugresMT.
Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar bem imóvel de propriedade desta Prefeitura Municipal de Barra do BugresMT.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.331/2001 Dispõe sobre a colocação de listagem dos medicamentos com os nomes genéricos nas Farmácias e Drogarias e dá outras providências.
Data: 19/12/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.331/2001 Dispõe sobre a colocação de listagem dos medicamentos com os nomes genéricos nas Farmácias e Drogarias e dá outras providências.
Descrição Dispõe sobre a colocação de listagem dos medicamentos com os nomes genéricos nas Farmácias e Drogarias e dá outras providências.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.330/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar um lote de Terreno Urbano de nº 07 da Quadra 03 do Loteamento Jardim Terra Nova, nesta cidade de Barra do Bugres e dá outras providências.
Data: 19/12/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.330/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar um lote de Terreno Urbano de nº 07 da Quadra 03 do Loteamento Jardim Terra Nova, nesta cidade de Barra do Bugres e dá outras providências.
Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar um lote de Terreno Urbano de nº 07 da Quadra 03 do Loteamento Jardim Terra Nova, nesta cidade de Barra do Bugres e dá outras providências. 
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Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.329/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a aceitar Lotes Urbanos como Pagamento de Impostos IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), inscritos na Dívida Ativa.
Data: 19/12/2001
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL N.º 1.329/2001 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a aceitar Lotes Urbanos como Pagamento de Impostos IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), inscritos na Dívida Ativa.
Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a aceitar Lotes Urbanos como Pagamento de Impostos IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), inscritos na Dívida Ativa.
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