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Nº: lei1443 doar lote do distrito industrial ao Sr Paulo Cesar
Data: 17/10/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
lei1443 doar lote do distrito industrial ao Sr Paulo Cesar
Descrição lei1443 doar lote do distrito industrial ao Sr Paulo Cesar
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Nº: lei1441 alterações da lei 1040 criação do conselho assistência social
Data: 17/10/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
lei1441 alterações da lei 1040 criação do conselho assistência social
Descrição lei1441 alterações da lei 1040 criação do conselho assistência social
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Nº: lei1440 autoriza a ceder máquina e equipamentos agrícolas a associação de produtores rurais da comunidade
Data: 17/10/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
lei1440 autoriza a ceder máquina e equipamentos agrícolas a associação de produtores rurais da comunidade
Descrição lei1440 autoriza a ceder máquina e equipamentos agrícolas a associação de produtores rurais da comunidade
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.441/2003 Que altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.040/96 - Que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social.
Data: 17/10/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.441/2003 Que altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.040/96 - Que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social.
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Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.443/2003 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o Lote Industrial de nº 06 da Quadra 03 do Distrito Industrial ao Sr. Paulo César Dias de Oliveira, e dá outras providências.
Data: 17/10/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL N.º 1.443/2003 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o Lote Industrial de nº 06 da Quadra 03 do Distrito Industrial ao Sr. Paulo César Dias de Oliveira, e dá outras providências.
Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o Lote Industrial de nº 06 da Quadra 03 do Distrito Industrial ao Sr. Paulo César Dias de Oliveira, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Barra do Bugres, tendo em vista o que 
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.442/2003 Que altera o Artigo 9º da Lei Municipal nº 841/90 – Que dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Data: 17/10/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.442/2003 Que altera o Artigo 9º da Lei Municipal nº 841/90 – Que dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Descrição Que altera o Artigo 9º da Lei Municipal nº 841/90 – Que dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.441/2003 Que altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.040/96 - Que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social.
Data: 17/10/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.441/2003 Que altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.040/96 - Que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social.
Descrição Que altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1.040/96 - Que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Assistência Social.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.440/2003 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder máquinas e equipamentos agrícolas à Associação de Produtores Rurais da Comunidade do Jatobá e dá outras providências.
Data: 17/10/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.440/2003 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder máquinas e equipamentos agrícolas à Associação de Produtores Rurais da Comunidade do Jatobá e dá outras providências.
Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder máquinas e equipamentos agrícolas à Associação de Produtores Rurais da Comunidade do Jatobá e dá outras providências. 
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Nº: lei1439 dispõe sobre alterações da lei 1347
Data: 26/09/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
lei1439 dispõe sobre alterações da lei 1347
Descrição lei1439 dispõe sobre alterações da lei 1347
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.439/2003 “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 1.347/2002, de 29 de abril de 2002, e dá outras providências.”
Data: 26/09/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.439/2003 “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 1.347/2002, de 29 de abril de 2002, e dá outras providências.”
Descrição “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 1.347/2002, de 29 de abril de 2002, e dá outras providências.” 
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