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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.455/2003 Que dispõe sobre inclusão de ação no anexo I da Lei Municipal nº 1.382/2002, que trata da LDO.
Data: 17/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.455/2003 Que dispõe sobre inclusão de ação no anexo I da Lei Municipal nº 1.382/2002, que trata da LDO.
Descrição Que dispõe sobre inclusão de ação no anexo I da Lei Municipal nº 1.382/2002, que trata da LDO. 
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.454/2003 Que dispõe sobre inclusão de ação em programa do PPA para o período de 2003 a 2005.
Data: 17/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.454/2003 Que dispõe sobre inclusão de ação em programa do PPA para o período de 2003 a 2005.
Descrição Que dispõe sobre inclusão de ação em programa do PPA para o período de 2003 a 2005.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.453/2003 Dispõe sobre a inclusão do conteúdo “História e Geografia do Município” nos currículos das escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Data: 17/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.453/2003 Dispõe sobre a inclusão do conteúdo “História e Geografia do Município” nos currículos das escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Descrição Dispõe sobre a inclusão do conteúdo “História e Geografia do Município” nos currículos das escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.453/2003 Dispõe sobre a inclusão do conteúdo “História e Geografia do Município” nos currículos das escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Data: 17/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.453/2003 Dispõe sobre a inclusão do conteúdo “História e Geografia do Município” nos currículos das escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Descrição Dispõe sobre a inclusão do conteúdo “História e Geografia do Município” nos currículos das escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. 
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Nº: lei1452 repasse recurso financeiro através de convênio a UNEMAT
Data: 10/12/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
lei1452 repasse recurso financeiro através de convênio a UNEMAT
Descrição lei1452 repasse recurso financeiro através de convênio a UNEMAT
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Nº: lei1451 autoriza a adquirir e doar um veículo a apae
Data: 19/11/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
lei1451 autoriza a adquirir e doar um veículo a apae
Descrição lei1451 autoriza a adquirir e doar um veículo a apae
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Nº: lei1448 altera a lei 1179 conselho rural
Data: 19/11/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
lei1448 altera a lei 1179 conselho rural
Descrição lei1448 altera a lei 1179 conselho rural
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Nº: lei1449 inclusão de ação no ppa
Data: 19/11/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
lei1449 inclusão de ação no ppa
Descrição lei1449 inclusão de ação no ppa
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Nº: lei1447 doar lote distrito industrial a Moisés José Rodrigues
Data: 19/11/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
lei1447 doar lote distrito industrial a Moisés José Rodrigues
Descrição lei1447 doar lote distrito industrial a Moisés José Rodrigues
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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.451/2003 (Que autoriza o Poder Executivo, a adquirir e doar um veículo para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências)
Data: 19/11/2003
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 1.451/2003 (Que autoriza o Poder Executivo, a adquirir e doar um veículo para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências)
Descrição (Que autoriza o Poder Executivo, a adquirir e doar um veículo para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, e dá outras providências) A Câmara Municipal de Barra 
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