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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1498/2004 Que dispõe sobre alteração do Artigo 8º da Lei Municipal nº 1.475/2004. Data: 28/06/2004 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1498/2004 Que dispõe sobre alteração do Artigo 8º da Lei Municipal nº 1.475/2004. Descrição Que dispõe sobre alteração do Artigo 8º da Lei Municipal nº 1.475/2004.	Visualizar \| Baixar Baixado: 16 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.497/2004 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica e doar Móveis e Eletrodomésticos a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso – MT, e dá outras providências. Data: 28/06/2004 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.497/2004 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica e doar Móveis e Eletrodomésticos a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso – MT, e dá outras providências. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação Técnica e doar Móveis e Eletrodomésticos a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso – MT, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Barra do Bugr...	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.496/2004 Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 1.102/97 - Lei Orgânica dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Bugres – MT, e dá outras providências. Data: 28/06/2004 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.496/2004 Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 1.102/97 - Lei Orgânica dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Bugres – MT, e dá outras providências. Descrição Que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 1.102/97 - Lei Orgânica dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Bugres – MT, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 19 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.495/2004 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a alugar imóvel para fins de Instalação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso – MT. Data: 28/06/2004 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.495/2004 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a alugar imóvel para fins de Instalação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso – MT. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a alugar imóvel para fins de Instalação da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso – MT. A Câmara Municipal de Barra	Visualizar \| Baixar Baixado: 14 vezes
Nº: lei1492-criterios para declaração utilidade publica Data: 17/06/2004 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	lei1492-criterios para declaração utilidade publica Descrição lei1492-criterios para declaração utilidade publica	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.493/2004 Dá denominação de Córrego Mané Pedro ao afluente do Córrego Criminosa, Município de Barra do Bugres – MT. Data: 17/06/2004 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.493/2004 Dá denominação de Córrego Mané Pedro ao afluente do Córrego Criminosa, Município de Barra do Bugres – MT. Descrição Dá denominação de Córrego Mané Pedro ao afluente do Córrego Criminosa, Município de Barra do Bugres – MT.	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.492/2004 Dispõe sobre as normas para declaração de Utilidade Pública de Sociedades Civis, Associações e Fundações constituídas no Município, e dá outras providências. Data: 17/06/2004 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.492/2004 Dispõe sobre as normas para declaração de Utilidade Pública de Sociedades Civis, Associações e Fundações constituídas no Município, e dá outras providências. Descrição Dispõe sobre as normas para declaração de Utilidade Pública de Sociedades Civis, Associações e Fundações constituídas no Município, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.491/2004 Que dispõe sobre a denominação dos estabelecimentos Municipais de Educação, criados e mantidos pelo Poder Público Municipal. Data: 17/06/2004 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.491/2004 Que dispõe sobre a denominação dos estabelecimentos Municipais de Educação, criados e mantidos pelo Poder Público Municipal. Descrição Que dispõe sobre a denominação dos estabelecimentos Municipais de Educação, criados e mantidos pelo Poder Público Municipal.	Visualizar \| Baixar Baixado: 18 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.490/2004 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Lotes Urbanos a famílias de baixa renda, e dá outras providências. Data: 17/06/2004 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.490/2004 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Lotes Urbanos a famílias de baixa renda, e dá outras providências. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Lotes Urbanos a famílias de baixa renda, e dá outras providências	Visualizar \| Baixar Baixado: 14 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.489/2004 Que dispõe sobre a reestruturação das Tabelas de Piso Salarial dos Profissionais da Educação Básica do município de Barra do Bugres-MT, instituídas pelos Anexos I, II e III da Lei Municipal de nº 1.192/99 e reestruturada pela L Data: 16/06/2004 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.489/2004 Que dispõe sobre a reestruturação das Tabelas de Piso Salarial dos Profissionais da Educação Básica do município de Barra do Bugres-MT, instituídas pelos Anexos I, II e III da Lei Municipal de nº 1.192/99 e reestruturada pela L Descrição Que dispõe sobre a reestruturação das Tabelas de Piso Salarial dos Profissionais da Educação Básica do município de Barra do Bugres-MT, instituídas pelos Anexos I, II e III da Lei Municipal de nº 1.192/99 e reestruturada pela Lei Municipal...	Visualizar \| Baixar Baixado: 16 vezes

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