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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.509/2004 Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, e Artigo 221 da Lei Municipal Data: 27/09/2004 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.509/2004 Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, e Artigo 221 da Lei Municipal Descrição Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, e Artigo 221 da Lei Municipal nº 1.348/2002.	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.507/2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber mediante doação a área de 747.400,00 m2, e benfeitorias, objetivando a regularização do perímetro urbano da localidade de Currupira, e dá outras providências. Data: 27/09/2004 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL N.º 1.507/2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber mediante doação a área de 747.400,00 m2, e benfeitorias, objetivando a regularização do perímetro urbano da localidade de Currupira, e dá outras providências. Descrição Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber mediante doação a área de 747.400,00 m2, e benfeitorias, objetivando a regularização do perímetro urbano da localidade de Currupira, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 16 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.505/2004 (Que Dispõe sobre Crédito Especial conforme Lei Municipal nº. 1.470/2003). Data: 02/09/2004 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº. 1.505/2004 (Que Dispõe sobre Crédito Especial conforme Lei Municipal nº. 1.470/2003). Descrição (Que Dispõe sobre Crédito Especial conforme Lei Municipal nº. 1.470/2003).	Visualizar \| Baixar Baixado: 16 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2004 Atualiza os subsídios do Prefeito Municipal e Secretários do Município de Barra do Bugre, e dá outras providências. Data: 29/06/2004 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2004 Atualiza os subsídios do Prefeito Municipal e Secretários do Município de Barra do Bugre, e dá outras providências. Descrição Atualiza os subsídios do Prefeito Municipal e Secretários do Município de Barra do Bugre, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 16 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.503/2004 Atualiza os subsídios dos Vereadores do Município de Barra do Bugre, e dá outras providências. Data: 29/06/2004 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.503/2004 Atualiza os subsídios dos Vereadores do Município de Barra do Bugre, e dá outras providências. Descrição Atualiza os subsídios dos Vereadores do Município de Barra do Bugre, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 16 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.502/2004 Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, e Artigo 221 da Lei Municipal Data: 29/06/2004 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.502/2004 Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, e Artigo 221 da Lei Municipal Descrição Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, e Artigo 221 da Lei Municipal nº 1.348/2002.	Visualizar \| Baixar Baixado: 16 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.501/2004 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a aceitar Lotes Urbanos como Pagamento de Impostos IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), inscritos na Dívida Ativa e do Exercício corrente. Data: 29/06/2004 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL N.º 1.501/2004 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a aceitar Lotes Urbanos como Pagamento de Impostos IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), inscritos na Dívida Ativa e do Exercício corrente. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a aceitar Lotes Urbanos como Pagamento de Impostos IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), inscritos na Dívida Ativa e do Exercício corrente.	Visualizar \| Baixar Baixado: 18 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.500/2004 Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, e Artigo 221 da Lei Municipal Data: 29/06/2004 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.500/2004 Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, e Artigo 221 da Lei Municipal Descrição Que dispõe sobre Contratação de Pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal, e Artigo 221 da Lei Municipal nº 1.348/2002.	Visualizar \| Baixar Baixado: 16 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1494/2004 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o Lote Industrial de nº 03 da Quadra 10 do Distrito Industrial ao Sr. EDVALDO DA SILVA ARANTES, e dá outras providências. Data: 28/06/2004 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1494/2004 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o Lote Industrial de nº 03 da Quadra 10 do Distrito Industrial ao Sr. EDVALDO DA SILVA ARANTES, e dá outras providências. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o Lote Industrial de nº 03 da Quadra 10 do Distrito Industrial ao Sr. EDVALDO DA SILVA ARANTES, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.499/2004 Que dispõe sobre a reestruturação da Tabela Salarial dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Bugres – MT, e dá outras providências. Data: 28/06/2004 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.499/2004 Que dispõe sobre a reestruturação da Tabela Salarial dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Bugres – MT, e dá outras providências. Descrição Que dispõe sobre a reestruturação da Tabela Salarial dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Bugres – MT, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes

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