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Nº: 1570/2005 Data: 03/11/2005 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL N°1570/2005 Descrição Obriga as agências bancárias estabelecidas no Município de Barra do Bugres a manter, à disposição dos usuários, funcionários suficientes no setor de caixas para que o atendimento seja prestado em tempo razoável.	Visualizar \| Baixar Baixado: 43 vezes
Nº: 1569/2005 Data: 01/11/2005 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL N° 1569/2005 Descrição Dispõe sobre a autorização para Poder Executivo Municipal efetuar a contratação de profissionais para prestarem serviços de Atenção Básica aos povos indígenas, junto a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras provi...	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.568/2005 Que autoriza o Poder Executivo Municipal ceder em Comodato para a COOPERBUGRES – Cooperativa de Profissionais da Educação de Barra do Bugres, o antigo prédio da Prefeitura, sito à Rua Frederico Josetti nº 279, nesta cidade de B Data: 01/11/2005 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.568/2005 Que autoriza o Poder Executivo Municipal ceder em Comodato para a COOPERBUGRES – Cooperativa de Profissionais da Educação de Barra do Bugres, o antigo prédio da Prefeitura, sito à Rua Frederico Josetti nº 279, nesta cidade de B Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal ceder em Comodato para a COOPERBUGRES – Cooperativa de Profissionais da Educação de Barra do Bugres, o antigo prédio da Prefeitura, sito à Rua Frederico Josetti nº 279, nesta cidade de Barra do Bugres.	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.567/2005 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 01/11/2005 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.567/2005 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descrição DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 18 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.566/2005 Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL e dá outras providências. Data: 27/10/2005 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL N.º 1.566/2005 Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL e dá outras providências. Descrição Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 19 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.565/2005 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.205, de 26 de outubro de 1.999, que dispõe sobre a Regulamentação da Gestão Democrática, e dá outras providências. Data: 27/10/2005 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.565/2005 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.205, de 26 de outubro de 1.999, que dispõe sobre a Regulamentação da Gestão Democrática, e dá outras providências. Descrição Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.205, de 26 de outubro de 1.999, que dispõe sobre a Regulamentação da Gestão Democrática, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 18 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.564/2005 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar aluguel predial, para funcionamento do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Casa transitória, no Município de Barra do Bugres-MT. Data: 29/09/2005 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.564/2005 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar aluguel predial, para funcionamento do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Casa transitória, no Município de Barra do Bugres-MT. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar aluguel predial, para funcionamento do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Casa transitória, no Município de Barra do Bugres-MT.	Visualizar \| Baixar Baixado: 18 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.562/2005 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a alugar imóvel para funcionamento do Programa de Atenção Integral a Família – PAIF. Data: 15/09/2005 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.562/2005 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a alugar imóvel para funcionamento do Programa de Atenção Integral a Família – PAIF. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a alugar imóvel para funcionamento do Programa de Atenção Integral a Família – PAIF	Visualizar \| Baixar Baixado: 16 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.161/98 Que altera o Inciso I e II do §4º do Artigo 277 e a Tabela II, na observação do item 04, e item 27 e 34, da Lei Municipal Nº 1.116/97 - Que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Barra do Bugres-MT. Data: 15/09/2005 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.161/98 Que altera o Inciso I e II do §4º do Artigo 277 e a Tabela II, na observação do item 04, e item 27 e 34, da Lei Municipal Nº 1.116/97 - Que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Barra do Bugres-MT. Descrição LEI MUNICIPAL Nº 1.161/98 Que altera o Inciso I e II do §4º do Artigo 277 e a Tabela II, na observação do item 04, e item 27 e 34, da Lei Municipal Nº 1.116/97 - Que dispõe sobre o Código Tribut&aacu...	Visualizar \| Baixar Baixado: 21 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N.º 1.560/2005 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a aceitar Lotes Urbanos como Pagamento de Impostos IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e Contribuição de Melhoria, inscritos na Dívida Ativa. Data: 15/09/2005 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL N.º 1.560/2005 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a aceitar Lotes Urbanos como Pagamento de Impostos IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e Contribuição de Melhoria, inscritos na Dívida Ativa. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a aceitar Lotes Urbanos como Pagamento de Impostos IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e Contribuição de Melhoria, inscritos na Dívida Ativa.	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes

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