Informações Documento Baixar | Visualizar
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.556/2022: SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO CASA DA SOPA
Data: 12/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2.556/2022: SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO CASA DA SOPA
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 2.556/2022 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção a Associação Casa da Sopa, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Barra do Bugres, tendo em vista o que dispõe o artigo 59 da Lei Org&ac...
Visualizar | Baixar
Baixado: 5 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N° 2.554/2022: DOAÇÃO DE LOTE A EMPRESA CERÂMICA BORGES LTDA
Data: 12/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL N° 2.554/2022: DOAÇÃO DE LOTE A EMPRESA CERÂMICA BORGES LTDA
Descrição LEI MUNICIPAL N° 2.554/2022 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um Lote de Terreno Urbano no Distrito Industrial a Empresa CERAMICA BORGES LTDA, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Barra do Bugres, tendo em vista o que dispõe o artigo 59 da...
Visualizar | Baixar
Baixado: 11 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N° 2.553/2022: GRATIFICAÇÃO GPE
Data: 12/12/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL N° 2.553/2022: GRATIFICAÇÃO GPE
Descrição LEI MUNICIPAL N° 2.553/2022 Institui Gratificação de Incentivo aos Servidores designados para desenvolver o Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico dos Municípios de Mato Grosso – GPE, e dá outras providências.  A C...
Visualizar | Baixar
Baixado: 11 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.555/2022: ALTERA A LEI DA FAZENDA PRIMO MENEGALLI
Data: 12/12/2022
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2.555/2022: ALTERA A LEI DA FAZENDA PRIMO MENEGALLI
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 2.555/2022 Que altera e suprime a redação do Art.º 1º da Lei Municipal nº 2.537/2022 de 15 de agosto de 2022. A Câmara Municipal de Barra do Bugres, tendo em vista o que dispõe o artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, aprova e...
Visualizar | Baixar
Baixado: 7 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2.552/2022: CRIA A SEMANA DA NEURODIVERSIDADE
Data: 02/12/2022
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2.552/2022: CRIA A SEMANA DA NEURODIVERSIDADE
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 2.552/2022           Dispõe sobre a instituição da “Semana da        Neurodiversidade”, no âmbito do município de Barra do      &...
Visualizar | Baixar
Baixado: 9 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2549/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.508/2022,
Data: 22/11/2022
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL N° 2.549/2022 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.508/2022,
Descrição LEI MUNICIPAL N° 2.549/2022 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.508/2022, que dispõe sobre os procedimentos necessários para concessão dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência.
Visualizar | Baixar
Baixado: 6 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2550/2022- Altera, acrescenta e remunera dispositivos na Lei Complementar Municipal n. 1.400/2002 (
Data: 22/11/2022
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2550/2022 - Altera, acrescenta e remunera dispositivos na Lei Complementar Municipal n. 1.400/2002 (
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 2.550/2022 Altera, acrescenta e remunera dispositivos na Lei Complementar Municipal n. 1.400/2002 (Código Tributário Municipal de Barra do Bugres-MT), quanto a não incidência do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, e d&aac...
Visualizar | Baixar
Baixado: 13 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2551/2022 - “Dispõe Sobre Abertura de Credito Especial por excesso de arrecadação”
Data: 22/11/2022
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2551/2022 - “Dispõe Sobre Abertura de Credito Especial por excesso de arrecadação”
Descrição “Dispõe Sobre Abertura de Credito Especial por excesso de arrecadação”
Visualizar | Baixar
Baixado: 6 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2542/2022 “ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.483/2021, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Data: 16/09/2022
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2542/2022 “ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.483/2021, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Descrição “ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.483/2021, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”  
Visualizar | Baixar
Baixado: 13 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 2539/2022 Dispõe sobre mão única o trafego de veículos na Rua Universo
Data: 05/09/2022
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
LEI MUNICIPAL Nº 2539/2022 Dispõe sobre mão única o trafego de veículos na Rua Universo
Descrição LEI MUNICIPAL N° 2.539/2022 Dispõe sobre mão única o tráfego de veículos na Rua Universo, localizada no Bairro Maracanã, no município de Barra do Bugres/MT, e dá outras providências.
Visualizar | Baixar
Baixado: 7 vezes