Leis Prefeitura de Barra do Bugres |

Escolha o Assunto

Escolha o item

Baixe ou visualize documento

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Numero do documentos

Título do documento

Informações do documentos

Informações	Documento	Baixar \| Visualizar
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.751/2008 Que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 1.722/2007, que trata da LOA, para o exercício financeiro de 2008 Data: 18/02/2008 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.751/2008 Que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 1.722/2007, que trata da LOA, para o exercício financeiro de 2008 Descrição Que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 1.722/2007, que trata da LOA, para o exercício financeiro de 2008.	Visualizar \| Baixar Baixado: 21 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.750/2007 Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências. Data: 28/12/2007 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.750/2007 Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências. Descrição Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 23 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.749/2007 “Estabelece a atividade extracurricular obrigatória de um “Programa Educacional de Limpeza e Educação Ambiental” em toda rede municipal de ensino”. Data: 28/12/2007 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.749/2007 “Estabelece a atividade extracurricular obrigatória de um “Programa Educacional de Limpeza e Educação Ambiental” em toda rede municipal de ensino”. Descrição “Estabelece a atividade extracurricular obrigatória de um “Programa Educacional de Limpeza e Educação Ambiental” em toda rede municipal de ensino”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 19 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.748/2007 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o Lote de nº. 11 da Quadra 20, Jardim Elite, de propriedade desta Municipalidade ao Sr. ADEMILSON JOSÉ DE PAULA, e dá outras providências. Data: 28/12/2007 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.748/2007 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o Lote de nº. 11 da Quadra 20, Jardim Elite, de propriedade desta Municipalidade ao Sr. ADEMILSON JOSÉ DE PAULA, e dá outras providências. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o Lote de nº. 11 da Quadra 20, Jardim Elite, de propriedade desta Municipalidade ao Sr. ADEMILSON JOSÉ DE PAULA, e dá outras providências	Visualizar \| Baixar Baixado: 18 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.747/2007 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o Lote de nº. 12 da Quadra 20, Jardim Elite, de propriedade desta Municipalidade ao Sr. VALDEMAR JOSÉ DE PAULA, e dá outras providências. Data: 28/12/2007 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.747/2007 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o Lote de nº. 12 da Quadra 20, Jardim Elite, de propriedade desta Municipalidade ao Sr. VALDEMAR JOSÉ DE PAULA, e dá outras providências. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o Lote de nº. 12 da Quadra 20, Jardim Elite, de propriedade desta Municipalidade ao Sr. VALDEMAR JOSÉ DE PAULA, e dá outras providências	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.746/2007 Que dispõe sobre Alteração no anexo I da Lei Municipal n.º 1.722/2007, que trata da LOA, para o exercício financeiro de 2008. Data: 28/12/2007 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.746/2007 Que dispõe sobre Alteração no anexo I da Lei Municipal n.º 1.722/2007, que trata da LOA, para o exercício financeiro de 2008. Descrição Que dispõe sobre Alteração no anexo I da Lei Municipal n.º 1.722/2007, que trata da LOA, para o exercício financeiro de 2008.	Visualizar \| Baixar Baixado: 21 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.745/2007 Que dispõe sobre modificação de ação no anexo I da Lei Municipal n.º 1.708/2007, que trata da LDO, para o exercício financeiro de 2008. Data: 28/12/2007 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.745/2007 Que dispõe sobre modificação de ação no anexo I da Lei Municipal n.º 1.708/2007, que trata da LDO, para o exercício financeiro de 2008. Descrição Que dispõe sobre modificação de ação no anexo I da Lei Municipal n.º 1.708/2007, que trata da LDO, para o exercício financeiro de 2008	Visualizar \| Baixar Baixado: 18 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.744/2007 Que dispõe sobre inclusão de ação em programa do PPA para o período de 2006 a 2009 Data: 28/12/2007 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.744/2007 Que dispõe sobre inclusão de ação em programa do PPA para o período de 2006 a 2009 Descrição Que dispõe sobre inclusão de ação em programa do PPA para o período de 2006 a 2009.	Visualizar \| Baixar Baixado: 20 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1727/2007 Art.1º - Ficam alterados os Parágrafos 1º e 2º do Art. 5º da Lei Municipal nº. 1.404/2002 que passa a vigorar com a seguinte redação: Data: 20/12/2007 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1727/2007 Art.1º - Ficam alterados os Parágrafos 1º e 2º do Art. 5º da Lei Municipal nº. 1.404/2002 que passa a vigorar com a seguinte redação: Descrição Dispõe sobre a alteração do Parágrafo 1º e 2º do Art. 5º e revoga o Parágrafo 3º e da Lei Municipal nº. 1.404/2002 e revoga as disposições contidas na Lei nº. 1.431/2003 de 25/06/2006, e dá ...	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.743/2007 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Barra do Bugres nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno e dá o Data: 20/12/2007 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.743/2007 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Barra do Bugres nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno e dá o Descrição Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Barra do Bugres nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 24 vezes

Aceitar