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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.771/2008 Que dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal efetuar a contratação de pessoal por tempo determinado para prestar serviço complementar de Atenção Básica aos povos Indígenas, vinculado a Secretaria Municipal de S Data: 08/05/2008 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.771/2008 Que dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal efetuar a contratação de pessoal por tempo determinado para prestar serviço complementar de Atenção Básica aos povos Indígenas, vinculado a Secretaria Municipal de S Descrição Que dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal efetuar a contratação de pessoal por tempo determinado para prestar serviço complementar de Atenção Básica aos povos Indígenas, vinculado a Secretaria Municipal de Sa&u...	Visualizar \| Baixar Baixado: 28 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.167/99 “Dispõe sobre os critérios para estabelecimento de consórcio de Cooperação Técnica entre municípios, conforme prevê o artigo 241 da Constituição Federal, da outras providências.” Data: 16/04/2008 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.167/99 “Dispõe sobre os critérios para estabelecimento de consórcio de Cooperação Técnica entre municípios, conforme prevê o artigo 241 da Constituição Federal, da outras providências.” Descrição “Dispõe sobre os critérios para estabelecimento de consórcio de Cooperação Técnica entre municípios, conforme prevê o artigo 241 da Constituição Federal, da outras providências.”	Visualizar \| Baixar Baixado: 26 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.769/2008 “Que dispõe sobre a alteração do Organograma Estrutural Administrativo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, criando o Setor Técnico de Acompanhamento, do Plano Diretor Data: 16/04/2008 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.769/2008 “Que dispõe sobre a alteração do Organograma Estrutural Administrativo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, criando o Setor Técnico de Acompanhamento, do Plano Diretor Descrição “Que dispõe sobre a alteração do Organograma Estrutural Administrativo da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres, criando o Setor Técnico de Acompanhamento, do Plano Diretor	Visualizar \| Baixar Baixado: 18 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.768/2008 Que autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar contrato de locação para alojamento dos estagiários da UFMT, para o desenvolvimento do Estágio de Interiorização em Saúde Coletiva, conforme convênio nº 015/2007, firmado com a Data: 16/04/2008 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.768/2008 Que autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar contrato de locação para alojamento dos estagiários da UFMT, para o desenvolvimento do Estágio de Interiorização em Saúde Coletiva, conforme convênio nº 015/2007, firmado com a Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar contrato de locação para alojamento dos estagiários da UFMT, para o desenvolvimento do Estágio de Interiorização em Saúde Coletiva, conforme convênio nº 015/2007, firmado com a Universidade ...	Visualizar \| Baixar Baixado: 24 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.767/2008 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a alugar imóvel para Instalação da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Data: 16/04/2008 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.767/2008 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a alugar imóvel para Instalação da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a alugar imóvel para Instalação da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.766/2008 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar aluguel predial, para funcionamento de sala de aula pré-escolar e Ensino Fundamental, e dá outras providências. Data: 16/04/2008 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.766/2008 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar aluguel predial, para funcionamento de sala de aula pré-escolar e Ensino Fundamental, e dá outras providências. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar aluguel predial, para funcionamento de sala de aula pré-escolar e Ensino Fundamental, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 24 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.765/2008 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar aluguel predial, para funcionamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, no Município de Barra do Bugres - MT. Data: 16/04/2008 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.765/2008 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar aluguel predial, para funcionamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, no Município de Barra do Bugres - MT. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar aluguel predial, para funcionamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, no Município de Barra do Bugres - MT.	Visualizar \| Baixar Baixado: 23 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.764/2008 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar aluguel predial, para funcionamento do CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no Município de Barra do Bugres-MT. Data: 16/04/2008 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.764/2008 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar aluguel predial, para funcionamento do CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no Município de Barra do Bugres-MT. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar aluguel predial, para funcionamento do CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no Município de Barra do Bugres-MT.	Visualizar \| Baixar Baixado: 28 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.763/2008 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar aluguel predial, para funcionamento do DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS e NEAD, no Município de Barra do Bugres-MT. Data: 16/04/2008 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.763/2008 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar aluguel predial, para funcionamento do DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS e NEAD, no Município de Barra do Bugres-MT. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar aluguel predial, para funcionamento do DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS e NEAD, no Município de Barra do Bugres-MT	Visualizar \| Baixar Baixado: 25 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.762/2008 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar aluguel predial, para fins de instalação da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO – MT. Data: 16/04/2008 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.762/2008 Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar aluguel predial, para fins de instalação da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO – MT. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar aluguel predial, para fins de instalação da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO – MT.	Visualizar \| Baixar Baixado: 22 vezes

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