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Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.781/2008 “DISPÕE SOBRE A LARGURA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO, FIXA LIMITAÇÕES DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Data: 18/06/2008 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.781/2008 “DISPÕE SOBRE A LARGURA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO, FIXA LIMITAÇÕES DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Descrição “DISPÕE SOBRE A LARGURA DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E RESPECTIVAS FAIXAS DE DOMÍNIO, FIXA LIMITAÇÕES DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 55 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.780/2008 “Que dispõe sobre Credito Especial” Data: 18/06/2008 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.780/2008 “Que dispõe sobre Credito Especial” Descrição Que dispõe sobre Credito Especial”	Visualizar \| Baixar Baixado: 36 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº. 1.779/2008 (Que dispõe sobre aumento de alíquota para suplementação de dotações orçamentárias conforme a tendência verificada do excesso de arrecadação). Data: 18/06/2008 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº. 1.779/2008 (Que dispõe sobre aumento de alíquota para suplementação de dotações orçamentárias conforme a tendência verificada do excesso de arrecadação). Descrição (Que dispõe sobre aumento de alíquota para suplementação de dotações orçamentárias conforme a tendência verificada do excesso de arrecadação).	Visualizar \| Baixar Baixado: 30 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.778/2008 (Que dispõe sobre inclusão de ação em programa do PPA para o período de 2006 a 2009) Data: 18/06/2008 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.778/2008 (Que dispõe sobre inclusão de ação em programa do PPA para o período de 2006 a 2009) Descrição (Que dispõe sobre inclusão de ação em programa do PPA para o período de 2006 a 2009)	Visualizar \| Baixar Baixado: 31 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1.777/2008 “Altera a Lei n° 1.554, de 04 de julho de 2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres-MT e, dá outras providências” Data: 14/06/2008 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL 1.777/2008 “Altera a Lei n° 1.554, de 04 de julho de 2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres-MT e, dá outras providências” Descrição “Altera a Lei n° 1.554, de 04 de julho de 2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Bugres-MT e, dá outras providências”	Visualizar \| Baixar Baixado: 60 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.776/2008 “Dispõe sobre a assistência religiosa com liberdade de culto ao enfermo, ao idoso, à criança e adolescente e a qualquer pessoa que se encontre em estabelecimento de internação coletiva.” Data: 28/05/2008 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.776/2008 “Dispõe sobre a assistência religiosa com liberdade de culto ao enfermo, ao idoso, à criança e adolescente e a qualquer pessoa que se encontre em estabelecimento de internação coletiva.” Descrição “Dispõe sobre a assistência religiosa com liberdade de culto ao enfermo, ao idoso, à criança e adolescente e a qualquer pessoa que se encontre em estabelecimento de internação coletiva.”	Visualizar \| Baixar Baixado: 23 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.775/2008 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a alugar imóvel para Instalação da Creche Menino Jesus. Data: 27/05/2008 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.775/2008 Que autoriza o Poder Executivo Municipal a alugar imóvel para Instalação da Creche Menino Jesus. Descrição Que autoriza o Poder Executivo Municipal a alugar imóvel para Instalação da Creche Menino Jesus.	Visualizar \| Baixar Baixado: 28 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.774/2008 Dispõe sobre a autorização para Poder Executivo Municipal efetuar a contratação de profissionais para prestarem serviços de Atenção Básica aos povos indígenas, junto a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências Data: 27/05/2008 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.774/2008 Dispõe sobre a autorização para Poder Executivo Municipal efetuar a contratação de profissionais para prestarem serviços de Atenção Básica aos povos indígenas, junto a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências Descrição Dispõe sobre a autorização para Poder Executivo Municipal efetuar a contratação de profissionais para prestarem serviços de Atenção Básica aos povos indígenas, junto a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras...	Visualizar \| Baixar Baixado: 22 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL Nº 1.773/2008 Que dispõe sobre alteração do Art.1º da Lei Municipal nº. 1.747/2007, e dá outras providências Data: 21/05/2008 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.773/2008 Que dispõe sobre alteração do Art.1º da Lei Municipal nº. 1.747/2007, e dá outras providências Descrição Que dispõe sobre alteração do Art.1º da Lei Municipal nº. 1.747/2007, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 18 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL N° 1.772/2008 Dispõe sobre o repasse financeiro aos Conselhos Deliberativos das Comunidades Escolares das Escolas Municipais, e dá outras providências. Data: 08/05/2008 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL N° 1.772/2008 Dispõe sobre o repasse financeiro aos Conselhos Deliberativos das Comunidades Escolares das Escolas Municipais, e dá outras providências. Descrição Dispõe sobre o repasse financeiro aos Conselhos Deliberativos das Comunidades Escolares das Escolas Municipais, e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 32 vezes

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